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10/05/2010 - 13h37

Obama indica moderada Elena Kagan para Suprema Corte dos EUA

Por Caren Bohan e Steve Holland

WASHINGTON (Reuters) - O presidente Barack Obama indicou nesta segunda-feira a advogada-geral Elena Kagan para a Suprema Corte dos EUA, escolhendo uma moderada para evitar uma acirrada disputa política neste ano de eleição do Congresso.

Obama anunciou a decisão na Casa Branca junto a Kagan, de 50 anos e ex-diretora da Escola de Direito de Harvard. O cargo na Suprema Corte é vitalício e exige confirmação do Senado.

Obama disse que Kagan era uma escolha justa por ser uma "construtora de consenso" e fez um apelo pela aprovação imediata por parte dos dois partidos.

"Elena é amplamente conhecida como uma das principais mentes jurídicas do país", disse Obama. "Ela é uma acadêmica em assuntos legais com rico conhecimento da lei constitucional."

Especialistas anteveem uma aprovação relativamente tranquila a Kagan no Senado.

"Estou ansiosa para trabalhar novamente com o Senado na próxima etapa do processo, e agradeço novamente, senhor presidente, pela honra de uma vida", disse Kagan.

Kagan substituirá o juiz liberal John Paul Stevens, que vai se aposentar. Como Stevens, Kagan na maioria dos casos deve se juntar aos outros três membros liberais da Corte, onde há maioria de cinco conservadores.

O tribunal mais importante do país toma decisões sobre questões socialmente delicadas, como aborto e pena de morte, e envolvendo grandes interesses econômicos.

É a segunda indicação de Obama para a Suprema Corte. No ano passado, ele indicou a hispânica Sonia Sotomayor, que foi confirmada no Senado por 68 votos a 31.

Como advogada-geral, Kagan representa o governo dos EUA junto à Suprema Corte.

Ela apoiou os investidores num caso sobre taxas excessivas de fundos mútuos, e também num processo de fraude contra a Merck por causa da retirada do medicamento Vioxx do mercado. Mas ela se opôs aos investidores estrangeiros que desejam ir à Justiça dos EUA por causa de transações internacionais com títulos financeiros.

Kagan pode ser duramente questionada pela oposição republicana a respeito de temas polêmicos, como o fato de ter sido contra o recrutamento militar no campus de Harvard, por causa da proibição de que homossexuais assumidos sirvam às Forças Armadas.

(Reportagem adicional de Patricia Zengerle, Jim Vicini eThomas Ferraro)

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