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19/05/2010 - 17h41

Serra critica carga tributária e defende PAC da Saúde

BRASÍLIA (Reuters) - O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou nesta quarta-feira que a sociedade brasileira não suporta mais um aumento de carga tributária. O tucano defendeu também que a votação do novo marco regulatório do pré-sal fique para depois das eleições.

"Carga tributária no Brasil, que já é muito alta, não vai subir mais, é a maior do mundo em desenvolvimento", afirmou o tucano durante discurso realizado na marcha dos prefeitos.

As pré-candidatas do PT, Dilma Rousseff, e do PV, Marina Silva, também participam do evento.

Quanto aos quatro projetos do petróleo do pré-sal, que aguardam votação no Senado, disse que não há pressa.

"Num ano como este, temos que deixar essa questão para ser examinada posteriormente", disse ele, argumentando que a matéria quebra a unidade do país e geraria uma disputa "fratricida."

Ele afirmou ser a favor da divisão das riquezas do pré-sal entre todos os entes da federação, sem "fechar as portas" a Estados e municípios produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

"Acho que esse dinheiro dos royalties (do petróleo) tem que ser para investimento. Se usarmos para despesas permanentes no futuro não vai ter."

Ao falar da carga tributária, Serra respondia a perguntas sobre a receita dos municípios, reduzida no ano passado por conta da crise financeira internacional.

SAÚDE

Serra defendeu mais investimentos nas áreas da saúde e da segurança, incluindo em seus planos o termo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado pelo governo Lula.

"A saúde não voltou para trás, mas deixou de ser acelerada. Precisamos ter uma espécie de programa de aceleração da saúde com um programa de aceleração da segurança", disse Serra.

Ele descartou retomar a cobrança de CMPF de forma isolada, mas admitiu discutir o assunto desde que seja no contexto de uma reforma tributária. A contribuição era dirigida à área da saúde.

Dilma chegou a considerar a retomada da cobrança nesta semana. A CPMF foi extinta em 2007 pelo Congresso com apoio do PSDB, criador da contribuição no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

BOLSA FAMÍLIA

O tucano defendeu a manutenção do Bolsa Família e ironizou o governo ao afirmar que os gastos com o programa equivalem a menos de 1 por cento dos juros que a União paga com a dívida pública.

Serra voltou ao tema do loteamento de cargos no interior do governo federal, principalmente nas agências reguladoras. "Toda a máquina está loteada entre partidos", afirmou, com crítica específica à pasta da Saúde.

Apesar de afirmar que "já se criou ministério a granel no Brasil", confirmou a instituição do Ministério da Segurança Pública, se eleito, e defendeu que a Força de Segurança Nacional seja permanente.

Conclamou os prefeitos a dar as mãos independente da camisa partidária.

"No governo federal, eu não vou ser presidente de um partido, do PSDB, vou ser presidente da nação brasileira."

RESPONSABILIDADE FISCAL

Ele também criticou o desequilíbrio na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre, de um lado, Estados e municípios e, de outro, a União.

Segundo o pré-candidato, os dois primeiros entes não podem emitir títulos da dívida e a União não tem limites de emissão.

"Estados e municípios não podem emitir título de dívida, e eu sou a favor que não possam. Mas o governo federal faz isso livremente", disse.

"Na verdade, a Lei de Responsabilidade Fiscal está em cima dos Estados e municípios."

(Reportagem de Natuza Nery, Maria Carolina Marcello e Bruno Peres)

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