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10/06/2010 - 18h25 / Atualizada 10/06/2010 - 18h25

Câmara pode votar partilha/royalties na próxima semana

BRASÍLIA (Reuters) - O projeto de lei que trata da implantação do sistema de partilha e que também estipula uma redistribuição dos royalties do petróleo no Brasil poderá ser votado na Câmara dos Deputados na semana que vem, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Casa.

A intenção de Vaccarezza é iniciar o processo de votação na terça-feira, dia de jogo da seleção brasileira de futebol. Para isso, no entanto, é necessário que os deputados estejam em Brasília --e no Plenário-- e que a oposição concorde em desobstruir a pauta.

Vaccarezza tem mantido conversas com líderes da Casa e convocou os deputados a comparecem ao plenário na próxima terça-feira. "Nós vamos convocar. Se (os deputados) não vierem, vai ser decisão de cada um."

O projeto foi aprovado no Senado nas primeiras horas desta quinta-feira, com modificações em relação ao que veio da Câmara, por isso terá que passar por nova avaliação dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

"Sabemos que é um período de quórum baixo, mas vamos fazer um esforço para trazer os parlamentares", afirmou Vaccarezza a jornalistas nesta quinta-feira.

"Vamos pedir aos deputados para virem assistir o jogo em Brasília e a gente inicia a votação à noite, no dia 15, e quarta o dia inteiro, que aí nós venceremos a discussão do pré-sal."

Há outros fatores que podem esvaziar o Congresso, como as festas de São João, muito populares no Nordeste.

A pressa em aprovar a matéria deve-se, segundo Vaccarezza, à possibilidade de leilões de novas áreas no segundo semestre.

"O governo tem urgência em aprovar o pré-sal. O governo, não, o país, porque vai ter leilão de novas áreas."

O governo tentou aprovar no Senado um projeto modificado que continha apenas o sistema de partilha de produção e a criação do Fundo Social, mas o senador Pedro Simon (PMDB-RS) incluiu uma emenda sobre a distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os Estados e Municípios, a exemplo do que já havia ocorrido na Câmara na primeira votação.

Vaccarezza criticou a emenda e indicou que o governo tentará derrubá-la na Câmara.

"A emenda é ilegal e inconstitucional, porque estabelece gastos sem definir a fonte. Os gastos não estão definidos no orçamento", disse o deputado petista.

"Eu vou tentar derrubar a emenda do Pedro Simon", afirmou, reconhecendo a dificuldade de conseguir uma vitória do governo nesse quesito.

Segundo a emenda de Simon, a União terá que compensar as perdas bilionárias dos Estados produtores pela mudança na distribuição dos royalties.

"Não gosto de deixar para o presidente vetar, porque a Casa tem responsabilidade", acrescentou. O líder do governo afirmou ainda não ter conversado com Lula sobre o assunto, mas que o projeto pode ser vetado por conter elementos inconstitucionais.

Vaccarezza ressaltou, no entanto, que apesar da derrota no caso da distribuição dos royalties, o governo teve uma vitória na votação do projeto de partilha para a região do pré-sal.

"Foi uma vitória para o governo porque aprovou a partilha, que é o essencial do nosso projeto para o pré-sal", comentou.

"O petróleo é a única commodity que dá um rendimento quatro, cinco vezes o valor do principal. Então mesmo se nenhum centavo de royalty ficar com a União, no caso, ela vai ter um lucro muito grande."

(Texto de Marcelo Teixeira; Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

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