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15/06/2010 - 15h58 / Atualizada 15/06/2010 - 15h58

Agência francesa decide tirar canal palestino Al-Aqsa do ar

PARIS (Reuters) - A agência de fiscalização das transmissões da França deu o prazo até o dia 26 de junho para a provedora de satélite Eutelsat desligar o canal palestino Al-Aqsa Television, acusado pela União Europeia de incitar o ódio aos judeus.

Uma porta-voz da Eutelsat, a principal operadora de satélites da Europa, disse que a agência CSA enviou à empresa uma carta em 11 de junho dando 15 dias para tirar o Al-Aqsa do ar.

"Está claro que essa regulação precisa ser respeitada e todos os passos serão tomados para cumprir essa decisão", disse a porta-voz Vanessa OConnor na terça-feira.

A Al-Aqsa Television é considerada próxima ao Hamas, o movimento islâmico que governa Gaza e está comprometida formalmente em destruir Israel. O canal de TV denunciou a iniciativa francesa em seu site na terça-feira.

"Nós, da Al-Aqsa Televisão por Satélite, consideramos a decisão da CSA destituída de qualquer fundamento legal, assim como não adere à lei de transmissão via satélite, as leis gerais de liberdade e as regras de conduta jornalística internacional", afirmou o canal.

A CSA, da França, informou em 9 de junho que pediria à Eutelsat que parasse a transmissão da Al-Aqsa porque seus programas violavam leis "que proíbem qualquer incitação ao ódio ou à violência por razões de raça, religião ou nacionalidade".

Ela disse em um comunicado que a Al-Aqsa havia violado essa lei "diversas vezes", apesar de ter sido avisada para mudar.

O Ministério das Relações Exteriores francês afirmara este mês que a Comissão Europeia havia dito à Al-Aqsa da França que ela havia ferido as leis européias repetidamente, acrescentando que o esperado é que a CSA avaliasse a questão.

"A França pretende continuar a defender a liberdade de expressão ao redor do mundo... O país também pretende ser irrepreensível no tocante à luta contra a incitação ao ódio", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Bernard Valero.

(Reportagem de Crispian Balmer e John Irish)

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