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30/06/2010 - 12h58 / Atualizada 30/06/2010 - 12h58

Anistia cobra fim do "clima de medo" em Cuba

HAVANA (Reuters) - A entidade Anistia Internacional pediu em relatório divulgado na quarta-feira que Cuba liberte seus presos políticos e tome outras providências para acabar com o "clima de medo" entre os dissidentes na ilha.

O grupo londrino de direitos humanos disse que os líderes cubanos usam o antigo embargo comercial dos EUA ao país como "desculpa manca" para a repressão do regime comunista a seus adversários.

"A libertação de todos os prisioneiros de consciência e o fim da intimidação dos dissidentes são medidas que o governo cubano deve tomar imediata e incondicionalmente", disse Kerrie Howard, subdiretor de Américas da entidade, em nota que acompanhou o relatório sobre os limites à liberdade de expressão em Cuba.

"Está claro que o embargo dos EUA teve um impacto negativo sobre o país, mas isso é francamente uma desculpa manca para violar os direitos do povo cubano", disse Howard.

A Anistia Internacional disse que há em Cuba 53 "prisioneiros de consciência." A Comissão Cubana de Direitos Humanos, um órgão independente, mas tolerado pelo regime, diz que são cerca de 190 presos políticos, incluindo os 53 citados pela Anistia.

Cuba acusa os dissidentes de serem mercenários a soldo dos EUA e de outros inimigos do regime.

Os EUA impuseram há 48 anos um embargo comercial a Cuba, sem nunca ter alcançado seu objetivo de derrubar o regime comunista.

A Anistia disse que as leis cubanas restringem a liberdade de expressão e impedem a dissidência, além de serem caprichosamente interpretadas por tribunais que atendem aos desígnios do regime.

O relatório afirma que o governo "tem um virtual monopólio sobre a mídia, ao mesmo tempo em que exige que todos os jornalistas participem da associação nacional de jornalistas, que por sua vez é controlada pelo Partido Comunista".

O grupo acrescentou ainda que o governo impede o acesso a sites oposicionistas na internet.

Cuba, segundo Howard, deveria "desmantelar o maquinário repressivo construído ao longo de décadas e implementar reformas necessárias para tornar os direitos humanos uma realidade para todos os cubanos".

A ilha foi alvo de duras críticas internacionais em fevereiro, quando um dissidente político morreu numa greve de fome. Nas últimas semanas, o governo tem feito algumas concessões. Após uma mediação da Igreja, um dissidente foi solto e 12 foram transferidos para prisões mais próximas de suas famílias.

(Reportagem de Jeff Franks)

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