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19/07/2010 - 23h32

Evo Morales completa primeiro ciclo de reformas na Bolívia

Por Carlos A. Quiroga L.

LA PAZ (Reuters) - O presidente boliviano, Evo Morales, completou nesta segunda-feira um primeiro ciclo de reformas estruturais na Bolívia ao promulgar uma lei de autonomias que a oposição conservadora ameaçava bloquear em várias regiões do empobrecido país.

Depois de assinar a quinta lei orgânica de aplicação da nova Constituição indígena e socialista vigente desde o ano passado, Morales anunciou que um próximo pacote de reformas incluirá leis de incentivo à produção e temas sociais como o regime de pensões.

"Com esse passo vamos garantir, aprofundar e acelerar as transformações que o povo boliviano espera", disse o líder dos produtores de coca que governa com um amplo apoio legislativo desde que iniciou, em janeiro, um segundo mandato de cinco anos com a promessa de industrializar o país.

A lei de autonomias e descentralização se somou a quatro leis de reforma radical dos poderes judicial e eleitoral que a Assembleia Plurinacional, sucessora do antigo Congresso, aprovou no primeiro semestre de trabalho.

Com as leis de reforma, que desenvolvem as disposições da nova Constituição, ficou confirmado o acesso privilegiado de representantes indígenas aos poderes legislativo, judicial e eleitoral e o reconhecimento a antigas práticas de democracia e justiça comunitárias.

A lei de autonomias, por sua parte, busca um equilíbrio entre o modelo socialista de fortalecimento do Estado, defendido por Morales, e os primeiros governos autônomos dos nove departamentos, mais de 300 municípios, territórios indígenas e regiões especiais eleitos em abril.

"Essas cinco leis orgânicas servem para descolonizar de maneira estrutural o Estado plurinacional", disse Morales, agradecendo à maioria governista por ter conseguido alcançar o que definiu ser a "combinação de capacidade profissional com consciência social".

"CAMINHO SEM VOLTA"

O primeiro protesto contra a lei de autonomias aconteceu nesta segunda-feira em Potosí, distrito minerador amplamente favorável a Morales, onde um comitê cívico convocou uma greve de 24 horas contra supostos riscos à sua integridade territorial.

Em outros distritos onde a direita é forte, como o rico departamento oriental de Santa Cruz e o de Tarija, líderes cívicos disseram que coordenavam possíveis greves e outras medidas contra a lei, que qualificaram como contrária à autonomia que eles mesmos exigiam.

Morales rejeitou tais ameaças e proclamou a consolidação do processo que lidera desde 2006, no qual, além da mudança de Constituição e as reformas institucionais, retomou o controle estatal sobre a economia nacionalizando a indústria do gás, que abastece Argentina e Brasil, e parte da mineração.

O mandatário indígena, cuja chegada ao poder trouxe à Bolívia estabilidade política e macroeconômica, também tenta, até agora com poucos resultados, executar grandes projetos de rodovias, siderurgia, hidreletricidade e até lítio, para colocar fim à pobreza crônica do país.

"A revolução começou e já não dá para parar, é um caminho sem volta", afirmou Morales, um admirador declarado do líder venezuelano Hugo Chávez e do cubano Fidel Castro.

Sobre as próximas leis sociais, disse que sua elaboração avança em negociações com a Central Trabalhista Boliviana, que agrupa todos os sindicatos.

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