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19/07/2010 - 13h39

Governo anuncia medidas para agilizar obras para a Copa

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira um pacote que inclui verbas para portos e aeroportos e revisa os limites de endividamento dos municípios. O objetivo é agilizar as obras necessárias para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil.

O presidente aproveitou o evento para rebater as críticas de que as obras para a Copa do Mundo estariam atrasadas. Segundo ele, o Brasil seguiu de forma correta o ritual de escolha das cidades que receberão partidas do Mundial.

"As pessoas ficam querendo que a gente coma o mingau antes de ele ficar pronto. Esta medida que assinamos hoje significa que o mingau está pronto. Agora a gente pode comer o mingau", disse Lula na solenidade.

O governo federal destinará 740 milhões de reais aos portos de Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Santos, Rio de Janeiro e Manaus. Outros 5,5 bilhões de reais serão investidos nos aeroportos de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Guarulhos (SP) e Viracopos (Campinas, SP).

O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, destacou que os investimentos no setor prepararão os terminais portuários para a permanência de navios de passageiros nas cidades.

"Certamente servirá de alternativa à escassez de hoteis", comentou.

Num discurso para uma plateia que incluiu o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e o presidente do São Paulo Futebol Clube, Juvenal Juvêncio, Lula também criticou o governo de São Paulo, dirigido pelo PSDB, pela indefinição sobre o estádio que o Estado oferecerá para o Mundial.

"Sinceramente, não consigo imaginar uma Copa do Mundo no Brasil sem ter São Paulo como um dos cantinhos em que os atletas vão poder jogar bola", destacou Lula.

No mês passado, a Fifa e o comitê organizador local da Copa de 2014, presidido por Teixeira, anunciaram a exclusão do estádio do Morumbi da competição, sob a justificativa de que não foram apresentadas as garantias financeiras para a realização da reforma no estádio, de propriedade do São Paulo.

"Estou disposto a entrar nesta conversa, acho que o governador já deveria ter chamado todo mundo envolvido para conversar e encontrar uma solução e não ficar brigando pela imprensa, porque o tempo urge nos investimentos que nós queremos fazer."

ENDIVIDAMENTO DOS MUNICÍPIOS

O governo alterou o limite do endividamento de sete das 12 cidades que sediarão o Mundial ou as Olimpíadas e haviam sido enquadradas pela Medida Provisória 2185 de 2001 por terem refinanciado dívidas.

Essa MP estabeleceu que essas prefeituras só poderiam comprometer 100 por cento da sua receita líquida corrente, enquanto que a Lei de Responsabilidade Fiscal fixa esse limite em 120 por cento.

A medida provisória assinada pelo presidente nesta segunda permite que essas cidades usem o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratar financiamentos para as obras voltadas para esses dois eventos esportivos.

Como a restrição maior voltará a valer depois que esses projetos forem executados, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) argumentou que a MP não desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Estamos apenas fazendo uma mudança dos limites para esses municípios e para essa finalidade."

Além do Rio de Janeiro, o Ministério da Fazenda não revelou quais são os municípios beneficiados pela iniciativa.

"Tem muita cidade que não tem nenhuma capacidade de tomar nem 10 reais emprestados", justificou o presidente.

O governo também anunciou a transferência de imóveis da União para a prefeitura do Rio de Janeiro para revitalizar a região portuária da cidade.

Governadores e prefeitos das 12 cidades que receberão jogos da Copa do Mundo também participaram do evento, além do vice-presidente José Alencar, em sua primeira aparição em solenidades desde que se submeteu a uma cirurgia para desobstruir uma artéria.

(Reportagem de Fernando Exman)

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