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20/07/2010 - 19h35

Envelhecimento do Brasil exige mudanças urgentes na Previdência

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O próximo governo vai herdar contas previdenciárias que já representam um dos principais desafios fiscais do país e tendem a ser crescentemente pressionadas pelo processo de rápido envelhecimento da população brasileira.

O tema ainda não foi explorado na campanha presidencial e dificilmente o será, dada sua impopularidade e o momento favorável pelo qual passa a economia. Mas especialitas alertam que o país não poderá adiar por muito tempo uma mudança nas regras de aposentadoria, consideradas generosas na comparação internacional e insustentáveis no longo prazo.

Atualmente, de cada 3 reais recolhidos em tributos, cerca de 1 real é destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões dos trabalhadoras dos setores público e privado.

Essa relação tende a crescer com o aumento da parcela de idosos (acima de 65 anos) na população, prevista para triplicar nos próximos 40 anos, chegando perto de 18 por cento em 2050.

A última reforma ao regime de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada (INSS) foi feita em 1999. Para as aposentadorias do funcionalismo público, onde as discrepâncias entre arrecadação e custos são mais graves, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduziu a aprovação de uma reforma ainda no primeiro mandato, mas ela acabou tendo seus efeitos limitados pela falta de regulamentação.

Após crescer de 1,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para 1,78 por cento do PIB em 2006, o déficit do INSS caiu por dois anos seguidos, chegando a 1,20 por cento do PIB em 2008.

No ano seguinte, com a crise global, o déficit voltou a subir e foi a 1,41 por cento do PIB. A última projeção do governo para este ano, quando o mercado de trabalho formal deve bater recorde, elevando as contribuições ao regime, é de um déficit equivalente a 1,36 por cento do PIB.

Esses números não incluem a previdência do funcionalismo, cujo déficit superou o da previdência pública nos últimos dois anos apesar de atender a uma parcela bem menor de trabalhadores --cerca de 940 mil, contra 23,8 milhões do INSS.

Somadas, as despesas previdenciárias dos trabalhadores públicos e privados totalizam cerca de 12 por cento do PIB, segundo Marcelo Caetano, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) especialista em Previdência.

"Não tem como negar que o custo político de uma reforma previdenciária é muito alto, mas ela é necessária e o país não pode ficar prorrogando isso, sob pena de ter de estabelecer regras de transição cada vez mais restritas", afirmou Caetano.

IDADE MÍNIMA

Um dos pontos considerados mais urgentes é a fixação de uma idade mínima para aposentadoria. Atualmente, empregados da iniciativa privada podem se aposentar depois de 35 anos de contribuição, ou 30 anos no caso das mulheres, independentemente de idade.

A regra implica, na prática, que trabalhadores podem se aposentar com menos de 50 anos. Na Alemanha, a idade mínima para aposentadoria será elevada de forma gradual de 65 para 67 anos. O governo francês também quer aumentar a idade mínima de 60 para 62 anos até 2018.

As regras para a concessão de pensão por morte no Brasil também são consideradas lenientes. Quando um segurado da Previdência falece, seus dependentes --cônjuges, filhos, pais e irmãos até 21 anos-- podem requisitar pensão por morte, sem a exigência de um tempo mínimo de contribuição ou limite de idade do trabalhador que morreu, como ocorre normalmente nos demais países.

Muitos analistas também criticam o fato de grande parcela das aposentadorias brasileiras ser vinculada ao salário mínimo, que tem recebido reajustes reais sucessivos na última década.

Para José Cechin, ex-ministro da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso, os gastos elevados com Previdência contribuem para "condenar o Brasil à mediocridade, a uma taxa de crescimento que nunca poderá ser como as da China".

"Os gastos impedem que se forme uma poupança para financiar investimentos", afirmou Cechin, que hoje é superintendente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.

PREOCUPANTE?

Apesar da pressão fiscal, não há indicação de que uma mudança nas regras seja iminente.

A candidata do governo, Dilma Rousseff (PT), já descartou a intenção de promover uma reforma previdenciária, e defendeu "ajustes tópicos e sistemáticos" no setor, sem dar detalhes.

O principal candidato da oposição, José Serra (PSDB), se disse favorável a uma reforma previdenciária que "elimine privilégios e corrija injustiças", sem mexer em direitos adquiridos, mas também não detalhou as prioridades de mudanças.

O fato de a economia estar indo bem pode prejudicar o apoio político à aprovação de mudanças, já que o déficit fica contido no curto prazo pelo aumento da arrecadação resultante do crescimento do emprego formal.

Caetano, do Ipea, destaca que mundialmente as reformas de aposentadorias tendem a caminhar mais rapidamente em momentos de crise, o que acaba exigindo mudanças mais radicais e com foco restrito nos impactos fiscais, e não sociais.

Em entrevista recente, o secretário do Tesouro Naconal, Arno Augustin, afirmou que a prioridade na Previdência é evitar reajustes insustentáveis.

"Acho que o se fez até agora está bem, o problema é não se querer criar aumentos que não são suportáveis. Claro, alguma mudança poderá ser feita, mas não acho que (a questão) seja preocupante", disse.

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