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20/07/2010 - 19h01

Governo decide desbloquear R$2,5 bi do Orçamento

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai desbloquear 2,5 bilhões de reais em recursos do Orçamento de 2010, após reavaliar sua programação de receitas e despesas com base em uma projeção maior de crescimento da economia e estimativa de inflação mais baixa no ano.

O desbloqueio, anunciado nesta terça-feira pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ocorreu a despeito da decisão do governo de aceitar reajustar os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo em patamar superior ao que estava previsto na peça orçamentária.

A elevação da projeção de crescimento do PIB utilizada como parâmetro no Orçamento --para 6,5 por cento, de um patamar anterior de 5,5 por cento-- contribuiu para aumentar as estimativas de receita.

Na Previdência apenas, a expectativa é que a arrecadação aumente em 3,1 bilhões de reais, para 208,1 bilhões de reais.

A atual projeção de receitas e despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) indica déficit de 45,7 bilhões de reais, ante 47,3 bilhões de reais apontados na segunda avaliação bimestral do ano.

Nas demais receitas, excluindo os repasses a Estados e municípios, a projeção é de alta de 1,5 bilhão de reais.

"Importante ressaltar que a forte arrecadação previdenciária observada nesse bimestre, além de permitir o reajuste de 7,72 por cento dos benefícios previdenciários, foi o principal item que permitiu a ampliação das despesas discricionárias", afirmou o Planejamento em nota.

As receitas totais estão estimadas em 845 bilhões de reais e as despesas primárias, em 830 bilhões de reais.

Nas duas primeiras revisões orçamentárias do ano, o governo havia contingenciado um total de 29 bilhões de reais em despesas projetadas pelo Congresso.

O novo relatório mostrou ainda redução da estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a uma alta de 5,2 por cento, frente a 5,5 por cento antes.

(Reportagem de Isabel Versiani)

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