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04/08/2010 - 20h09

CORREÇÃO-Justiça derruba veto ao casamento gay na Califórnia

(Corrige texto no segundo parágrafo para esclarecer que decisão de juiz fica suspensa temporariamente)

Por Jim Christie

SAN FRANCISCO (Reuters) - Um juiz federal dos Estados Unidos derrubou nesta quarta-feira a proibição do casamento homossexual na Califórnia, considerando-a inconstitucional. A decisão, celebrada por ativistas, ainda deve ser contestada, provavelmente chegando à Suprema Corte.

Contudo, o magistrado Vaughn Walker determinou que a proibição, aprovada em referendo sob o nome de Proposta 8, seja mantida pelo menos temporariamente, até que ele decida sobre uma solicitação dos partidários da medida de mantê-la intacta enquanto o caso tramita nas instâncias superiores.

Embora o resultado deixe os casais homossexuais sem possibilidade de se casar no momento, Walker disse em sua sentença de 136 páginas que os adversários da Proposta 8 "demonstraram por esmagadora evidência" que ela viola os direitos ao devido processo e à proteção igualitária, entronizados na Constituição dos Estados Unidos.

"A Proposta 8 não apresenta qualquer base racional ao separar os homens gays e as lésbicas para lhes negar a licença de casamento", disse o juiz.

O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, que pessoalmente apoia o casamento homossexual, mas que acatará a vontade dos votantes e dos tribunais, disse que a decisão "afirma as proteções e salvaguardas que, acredito, todos merecemos".

Cerca de 70 casais homossexuais que aguardavam o resultado em frente à corte federal de San Francisco aplaudiram e agitaram bandeirinhas nacionais norte-americanas sob uma imensa bandeira com as cores do arco-íris, símbolo do movimento homossexual.

Os defensores dos direitos dos homossexuais e das liberdades civis vêm travando uma batalha legal pelos direitos de igualdade, enquanto seus rivais, incluindo muitos conservadores religiosos, veem o casamento entre pessoas do mesmo sexo como uma ameaça à família tradicional.

Ambas as partes disseram que apelarão à Corte de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos, independentemente dos resultados desta quarta-feira.

O caso contra a Proposta 8 da Califórnia, uma emenda constitucional que foi aprovada em novembro de 2008, define o casamento como uma união entre um homem e uma mulher, na primeira apelação em uma Corte federal contra uma lei estadual que proíbe o matrimônio de homossexuais.

São 39 os Estados que têm leis que proíbem explicitamente o casamento gay, e 30 deles o adotaram em sua constituição. Cinco Estados e o Distrito de Columbia reconhecem o direito dos homossexuais de se casar: Iowa, Connecticut, New Hampshire, Vermont e Massachusetts.

O governo federal tem 60 dias para decidir se apelará da decisão.

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