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05/08/2010 - 13h18

Advogado de iraniana condenada a apedrejamento busca asilo

Por Thomas Grove

ISTAMBUL (Reuters) - O advogado que defendeu a mulher condenada à morte por apedrejamento no Irã está em Istambul, na Turquia, e pediu asilo em um terceiro país, informou nesta quinta-feira uma fonte da agência da ONU para refugiados (Acnur).

O advogado de defesa Mohammad Mostafaei desapareceu de Teerã em 24 de julho depois de interrogado por autoridades iranianas. Sua mulher e cunhado foram presos depois disso, segundo um relatório da Anistia Internacional.

No momento ele está em Istambul, num local onde são mantidos imigrantes, disse a fonte da Acnur.

"Ele solicitou asilo e seu pedido foi registrado", afirmou a fonte, acrescentando que a agência da ONU está trabalhando em coordenação com o governo turco para encontrar um terceiro país que possa receber Mostafael.

A fonte afirmou que a Acnur e o governo estão em contato com vários países que poderiam se interessar em recebê-lo.

A Anistia Internacional pediu no mês passado ao Irã que parasse de intimidar os advogados que atuam em defesa dos direitos humanos. Mostafael critica abertamente o sistema judicial iraniano, incluindo a execução de menores e a sentença de morte por apedrejamento.

Mais recentemente, ele defendeu Sakineh Mohammadi Ashtiani, que, segundo a Anistia Internacional, foi condenada em 2006 por ter mantido um "relacionamento ilícito" com dois homens. Ela recebeu 99 chibatadas como punição, mas posteriormente foi condenada por "adultério quando era casada", delito pelo qual foi sentenciada à morte por apedrejamento. Ela nega as acusações.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu asilo para a mulher, rejeitado pelo Irã na terça-feira.

A sentença de apedrejamento foi suspensa enquanto se aguarda um parecer do Judiciário do Irã, mas ainda poderá ser posta em prática.

A Turquia impôs à Convenção de Genebra sobre Status de Refugiados, de 1951, um limite geográfico pelo qual só aceita refugiados de países europeus.

No entanto, o governo turco trabalha em conjunto com organizações não governamentais e vários países para o envio de refugiados não-europeus, dos quais muitos são do Irã, Afeganistão e Iraque.

Brasil e Turquia firmaram um acordo com o governo iraniano no começo deste ano com o objetivo de pôr fim à tensão entre o Irã e o Ocidente sobre o programa nuclear do país, mas isso não foi suficiente para impedir o Conselho de Segurança das Nações Unidas e os Estados Unidos de imporem novas sanções ao Irã.

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