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10/08/2010 - 21h07

Proibição contribui com taxa de abortos na Argentina, diz ONG

BUENOS AIRES (Reuters) - A incidência de abortos na Argentina, onde a prática é proibida na maioria dos casos, equivale ao dobro da média regional, devido a um sistema "abusivo" e "negligente" de saúde pública, disse na terça-feira a entidade internacional de direitos humanos Human Rights Watch.

Em relatório, a entidade afirmou que 40 por cento das gestações na Argentina terminam em abortos, geralmente feitos clandestinamente, e que se tornam uma das principais causas de mortalidade materna no país.

De forma semelhante ao Brasil, o aborto na Argentina só é legal quando a gravidez resulta de estupro ou constitui uma ameaça física ou mental. Pouquíssimos abortos são realizados sob essas premissas legais, ou por recusa dos médicos ou porque as mulheres precisam recorrer à Justiça para fazer valer seu direito, segundo o relatório.

O texto diz que o aborto é um tabu na Argentina, país majoritariamente católico que foi um dos últimos da América Latina a abandonar o crescimento populacional como política de Estado.

"O que você tem na Argentina é um histórico muito mais longo do governo ignorando o problema do aborto do que no resto da região", disse Marianne Mollmann, autora do relatório.

"Em geral tem havido progressos no resto da região (...), mas nada mudou aqui nos últimos cinco anos", acrescentou ela.

O relatório mostrou que as mulheres têm dificuldades para comprar anticoncepcionais, costumam ser alvo de suspeitas dos médicos e são sujeitas a exigências ilegais de autorização do cônjuge durante o atendimento médico.

A presidente Cristina Fernández Kirchner fez dos direitos humanos uma das marcas do seu mandato, e no mês passado a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a legalizar o casamento homossexual.

Mas a Human Rights Watch disse que a autonomia das mulheres sobre seus direitos reprodutivos não melhorou durante o mandato da presidente, iniciado em 2007.

A entidade lembrou que a ex-ministra da Saúde Graciela Ocana declarou publicamente que o aborto é uma questão criminal, fora da sua jurisdição. Cristina também diz ser contra a legalização do aborto.

"As ações do governo argentino são erráticas ou ausentes. A situação poderá piorar se este problema não for mais vigorosamente combatido", disse José Miguel Vivanco, diretor da Divisão de Américas da Human Rights Watch, que tem sede em Nova York.

(Reportagem de Alexandra Ulmer)

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