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16/08/2010 - 21h04

Justiça aprova adoção por casais gays na Cidade do México

Por Miguel Angel Gutierrez

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - A Suprema Corte de Justiça do México confirmou nesta segunda-feira que casais homossexuais podem adotar filhos na capital do país. O governo federal e a Igreja Católica haviam protestado contra a medida.

Nove dos 11 juízes votaram a favor do reconhecimento das adoções, encerrando assim o último obstáculo à nova lei, que havia sido alvo de diversos recursos de grupos conservadores.

"Levando em conta a todo momento o interesse superior da criança, a reforma proposta é constitucional", disse o ministro Arturo Zaldívar.

"Não há argumentos sólidos ... que possam corroborar que estamos perante uma norma que se afasta dos princípios, dos valores, dos direitos e do texto da Constituição."

Em frente à corte, no centro histórico da capital, dezenas de pessoas se manifestavam contra e a favor da adoção. Alguns homossexuais se beijavam ao final da votação, ou agitavam bandeiras com as cores do arco-íris e a palavra "igualdade."

Já os adversários da nova lei gritavam, de Bíblia na mão, que "as crianças querem mãe e pai."

A discussão sobre os direitos dos homossexuais ao casamento e à adoção ocupou durante mais de duas semanas o principal tribunal mexicano. Na semana passada, os juízes já haviam decidido que matrimônios contraídos na cidade valem em todo o país.

Desde março, quando a reforma entrou em vigor, mais de 300 casais do mesmo sexo já contraíram matrimônio na Cidade do México.

O governo federal (conservador) recorreu contra a lei do Distrito Federal, alegando que ela viola a proteção da família. Mas os juízes consideraram que não há provas de que o a adoção por casais homossexuais seja nociva às crianças.

"O amor pode ser dado por quem realmente o sente ... não é uma questão de gênero que se determina se uma pessoa é ou não apta para adotar", disse a ministra Margarita Luna.

O casamento homossexual enfrenta dura resistência na Igreja Católica. "Não sei se algum de vocês gostaria de ter sido adotado por um par de lésbicas ou um par de 'maricones' (homossexuais). Acho que não", disse no domingo a jornalistas o cardeal católico Juan Sandoval, arcebispo de Guadalajara.

Ele acusou também o prefeito esquerdista da Cidade do México, Marcelo Ebrard, de ter subornado a Suprema Corte.

Em entrevista a uma rádio, Ebrard deu até terça-feira para que o arcebispo "apresente provas ou se retrate, se não iniciaremos uma procedimento legal para obrigá-lo a que o faça."

A Corte Suprema aprovou um voto de censura às declarações do prelado. "Não se pode impunemente, amparado sob qualquer título, acusar 11 ministros do mais alto tribunal do país de corruptos", disse o ministro Sergio Valls durante a sessão.

Valls disse mais tarde que a Suprema Corte não descartava um processo penal contra o arcebispo.

(Reportagem adicional de Henry Romero)

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