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19/08/2010 - 13h39

China vai reprimir casos de mau uso de terrenos em todo o país

PEQUIM (Reuters) - A China vai intensificar seus esforços para assegurar que construtoras cumpram os prazos previstos nas obras sobre os terrenos que adquirem e que não deem declarações enganosas sobre o objetivo de seus projetos imobiliários, numa tentativa de frear a especulação imobiliária.

O Ministério da Terra e dos Recursos disse nesta quinta-feira em declaração postada em seu site na Internet (www.mlr.gov.cn) que a campanha contra o uso equivocado de terrenos vai focar até o final de outubro 3.070 casos abrangendo uma área total de 126 milhões de metros quadrados.

Quase um terço dos casos envolve construtoras que deixaram terrenos ociosos por mais de cinco anos, infringindo as normas que preveem que elas devem iniciar as obras de construção no prazo de dois anos após a aquisição dos terrenos.

Se as construtoras não iniciam as obras dentro dos prazos previstos, os governos locais têm o direito de tomar terrenos de volta, sem devolver os depósitos feitos pelas construtoras.

Pequim está exortando as construtoras a acelerar seus planos de construção e aumentar a oferta de imóveis, para limitar a alta dos preços de imóveis habitacionais.

O ministério disse ter descoberto que, em 92 dos mais de 3.000 casos que está investigando, terrenos reservados para a construção de unidades habitacionais de preço baixo, para moradores de baixa renda, foram utilizados para outras finalidades.

O governo espera oferecer 5,8 milhões de unidades desse tipo este ano, mas não informou quão perto está de alcançar essa meta.

Nos últimos meses a terceira maior economia do mundo anunciou uma série de medidas para conter a alta excessiva dos preços de imóveis residenciais, incluindo o aumento dos pagamentos de entrada e dos juros sobre financiamentos imobiliários.

(Reportagem de Langi Chiang e Ben Blanchard)

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