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24/08/2010 - 20h53

ENTREVISTA-Equador quer expropriar terras improdutivas

Por Hugh Bronstein

QUITO (Reuters) - O Equador quer redistribuir 2,5 milhões de hectares de terras improdutivas a camponeses, que as pagariam em suaves prestações, disse nesta terça-feira o ministro da Agricultura.

O Equador tem 14 milhões de hectares de terras potencialmente produtivas, dos quais apenas 4 milhões estão plantados, informou o ministro Ramón Espinel em seu gabinete à Reuters.

Dos 10 milhões de hectares ociosos, 2,5 milhões -- avaliados em cerca de meio bilhão de dólares -- estão suficientemente próximos de fontes de água, estradas e de outras infraestruturas necessárias para tornar essas propriedades agricolamente viáveis.

"Há 2,5 milhões de hectares que temos certeza de que poderiam ser colocados em produção amanhã", disse Espinel.

Ecoando os processos de reforma agrária feitos pelos governos esquerdistas da Venezuela e da Bolívia, o presidente Rafael Correa pretende enviar a proposta ainda este ano ao Congresso.

O ministro salientou que terras produtivas não serão afetadas, e que a proposta, na verdade, se inspira em países que adotam políticas de livre mercado, como Chile e Japão.

"Este é um procedimento capitalista. Estamos falando em propriedade privada que será transferida de empreendedores muito ineficientes para empreendedores eficientes", explicou Espinel, acrescentando que muitas terras improdutivas estão nas mãos de especuladores.

"A terra não será dada gratuitamente aos novos proprietários. Não será um presente. Haverá um programa de pagamentos que gerará recursos para os proprietários cujas terras serão expropriadas", informou.

Correa, um economista que defende uma "revolução cidadã" para reduzir a pobreza, tem tido repetidos atritos com o setor privado. Em 2008, ele ordenou o cancelamento dos pagamentos de 3,2 bilhões de dólares em títulos da dívida pública, embora o governo tivesse o dinheiro em caixa.

Depois disso, ele também pressionou empresas de petróleo a assinarem novos contratos, destinados a ampliar os rendimentos governamentais com essa atividade.

Correa tem maioria no Congresso, onde já tramita um projeto que expropria terras de fazendeiros com mais de 500 hectares que não investirem em suas comunidades.

Ruralistas e empresários se opõem à proposta, que não deve ser aprovada.

"Seria absurdo expropriar terras que já estão em produção", disse Espinel. "Isso não faria sentido. Estamos falando em um programa de quatro anos, em que 2,5 milhões de hectares serão transferidos para novos proprietários," acrescentou. "Esse programa tem sólidos fundamentos."

(Reportagem adicional de Alexandra Valencia)

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