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06/09/2010 - 11h31

França cassará cidadania de quem agredir policiais, diz Sarkozy

PARIS (Reuters) - O presidente da França, Nicolas Sarkozy, prometeu nesta segunda-feira implementar a proposta de cassar a cidadania francesa de imigrantes que atacarem policiais, mas descartou a possibilidade de recorrer a essa punição para quem praticar a poligamia ou promover a circuncisão feminina.

Sarkozy havia feito a proposta inicialmente em julho, após três dias de distúrbios em Grenoble, no sul do país, depois de a polícia matar um suposto assaltante.

Mas a proposta do presidente, e também a sugestão de seu ministro do Interior, Brice Hortefeux, de cassar a nacionalidade de polígamos e mutiladores de mulheres, foram criticadas por membros da oposição e por alguns juristas.

Em nota após reunião de Sarkozy com ministros, a Palácio do Eliseu informou que o presidente salientou sua determinação de implementar "assim que possível" as medidas anunciadas.

O texto especifica que as medidas valerão para imigrantes que tiverem obtido a cidadania francesa há menos de dez anos e "ameacem a vida de uma pessoa encarregada da segurança pública, em particular a polícia e os 'gendarmes'".

O ministro da Imigração, Eric Besson, havia manifestado dúvidas sobre a viabilidade das propostas de Hortefeux, e esses planos haviam sido arquivados.

Ainda assim, juristas dizem que a Corte Constitucional pode anular também o projeto do governo contra agressores de policiais, caso entenda que a medida viola o artigo 1. da Constituição, segundo o qual todos os franceses são iguais perante a lei, independentemente da raça, credo ou origem.

"Para mim, isso parece colocar problemas reais", disse o presidente do Senado, o governista Gerard Larcher, ao jornal Le Monde. "A verdadeira questão é se isso realmente melhora a segurança dos franceses."

A Corte Constitucional, no entanto, acatou na década de 1990 a cassação da cidadania francesa de imigrantes condenados por terrorismo.

Intelectuais e membros da esquerda acusam Sarkozy de criar duas categorias de cidadãos e incitar ao racismo por misturar criminalidade e imigração.

Uma pesquisa publicada pelo jornal Le Figaro mostrou inicialmente apoio de três quartos dos entrevistados às propostas de Sarkozy, mas pesquisas posteriores, de órgãos de esquerda críticos ao governo, mostram uma ligeira maioria contra as medidas.

No sábado, dezenas de milhares de pessoas participaram de protestos em várias cidades contra a repressão aos imigrantes.

Analistas dizem que as medidas propostas por Sarkozy são uma forma de tentar obter apoio de eleitores conservadores e proletários para sua reeleição em 2012, evitando que esses grupos caiam na esfera da ultradireitista Frente Nacional.

(Reportagem de Yann Le Guernigou)

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