União tem pouco espaço para arrecadar com leilões de hidrelétricas, diz Thymos

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A realização de leilões para a venda da concessão de hidrelétricas já em operação, um trunfo do governo federal para elevar a arrecadação em 17 bilhões de reais em 2016, tem pouco espaço para garantir mais recursos para a União nos próximos anos, aponta levantamento realizado pela consultoria Thymos Energia a pedido da Reuters.

Isso porque as hidrelétricas com concessões a vencer ao menos até 2023 são de menor porte, com pouco potencial para a cobrança de outorgas elevadas.

Precisando de recursos, a União inaugurou leilões de usinas existentes com cobrança de bônus de outorga em 2015. Até então, as regras previam que o vencedor seria a empresa que oferecesse a menor tarifa final para o consumidor, sem pagamento de valores ao governo federal.

Um cenário de uma arrecadação mais robusta via licitações só seria viável no caso de a União vencer uma disputa contra a mineira Cemig, que tem conseguido na Justiça adiar a devolução de hidrelétricas cujos contratos já venceram e poderiam ser licitadas imediatamente.

"Basicamente, as hidrelétricas que tinham concessão vencida ou a vencer... já foram todas renovadas ou licitadas", disse o presidente da Thymos, João Carlos Mello.

Levantamento da consultoria mostra que vencerão neste ano os contratos de 391 megawatts em usinas; em 2017, serão 398 megawatts.

A título de comparação, os 17 bilhões arrecadados com o leilão de novembro passado exigiram a venda de 6 gigawatts em hidrelétricas.

Volumes mais próximos a esse deverão ser licitados apenas na próxima década.

Segundo a Thymos, usinas com 1 gigawatt vencem em 2022, e outros 2,2 gigawatts expiram em 2023. Já em 2024 haveria espaço para mais um mega leilão, com 8,4 gigawatts em concessões a vencer.

Para Mello, a tendência é que as regras utilizadas para leiloar as usinas no ano passado sigam em vigor para permitir alguma arrecadação ao Tesouro.

"Foi feito um modelo bastante razoável... daí em diante depende do caixa do governo, das tarifas... mas acreditamos que é bastante provável (que as regras se repitam)... deve seguir a lógica."

Ele também disse acreditar que o modelo tem potencial para continuar atraindo investidores, após todas usinas oferecidas no leilão do ano passado terem sido arrematadas, mesmo sem disputa entre empresas pelos projetos.

O dinheiro arrecadado, que originalmente entraria no caixa do governo em 2015, vai acabar entrando neste ano por questões burocráticas.

USINAS DA CEMIG NO RADAR

A única hidrelétrica de porte com contrato a vencer em 2016 é a de Miranda, da Cemig, com 390 megawatts. O leilão, no entanto, deve ficar para 2017, uma vez que a concessão vai até 23 de dezembro.

Mas a estatal mineira possui outras duas usinas que somam 2,1 gigawatts, cujas concessões estão vencidas --elas ainda não foram devolvidas à União para serem licitadas devido a um embate judicial.

A Cemig tem conseguido liminares para continuar com essas usinas --São Simão e Jaguara-- ao alegar que o contrato original dava direito a uma renovação automática das concessões por mais 20 anos.

Em 21 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu liminar para a Cemig continuar com Jaguara, com uma audiência de conciliação sobre o caso tendo sido agendada para 16 de fevereiro.

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