Justiça paralisa exportações de minério de ferro da Vale por Tubarão

Por Marta Nogueira e Jeb Blount

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale, maior exportadora global de minério de ferro, paralisou na manhã desta quinta-feira as vendas externas a partir do porto de Tubarão, no Espírito Santo, responsável pelo embarque de mais de 30 por cento da produção da companhia, cumprindo decisão judicial motivada por questões ambientais.

A Vale, administradora do porto, disse em nota que "irá adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o restabelecimento das suas atividades na Ponta de Tubarão".

Localizado na parte continental do município de Vitória, capital capixaba, o terminal é o maior exportador de minério e pelotas de ferro do mundo, mas também movimenta outras cargas, como grãos e combustíveis.

A Justiça Federal suspendeu temporariamente as atividades da Vale e da ArcelorMittal Brasil no Píer II (minério de ferro) e no Píer de Carvão (Praia Mole) até que sejam tomadas medidas eficazes para evitar a emissão de poeira de carvão no ar e pó de minério do mar.

"Tal medida paralisa as atividades de exportação e importação da Vale no Espírito Santo, provocando grande impacto na economia do Estado, com reflexos em Minas Gerais", afirmou a Vale em nota, por meio de sua assessoria de imprensa.

A ArcelorMittal disse, em comunicado, que a operação do porto é de responsabilidade da Vale e que a "paralisação não afeta de imediato as suas atividades e reforça que tem seu foco direcionado em melhorar continuamente os controles ambientais".

"A ArcelorMittal informa que não é operadora portuária dos terminais de minério e carvão do Porto de Tubarão; e sim, cliente dos serviços de descarregamento de carvão, realizados pela Vale."

O juiz federal titular da 1ª Vara Federal Criminal, Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa, disse em sua decisão que "a disseminação de poluentes na região metropolitana da Grande Vitória, em decorrência da falta ou insuficiência de mecanismos sustentáveis na atividade dessas empresas, é fato notório que perdura anos a fio".

"(Os autos) estão recheados de informações sobre o tema, que vão desde reclamações de associações de moradores, reportagens, denúncias da imprensa, até ações junto a órgãos públicos, o que inclui uma CPI levada a efeito pela Câmara Municipal de Vitória-ES ('CPI do Pó Preto')", afirmou a decisão.

Ainda segundo a Justiça, diligência realizada em mar no Complexo Portuário de Tubarão pela Polícia Federal em novembro mostrou danos causados pelo empreendimento ao meio ambiente, registrados por "assustadora filmagem".

Até o terceiro trimestre de 2015, a Vale embarcou 82,5 milhões de toneladas de minério de ferro pelo Porto de Tubarão, segundo dados da mineradora.

O montante é equivalente a 33,3 por cento da produção própria da empresa nos nove meses encerrados em setembro, de 248,038 milhões de toneladas.

A Justiça determinou multa diária equivalente a dois trinta avos do faturamento mensal das respectivas unidades em caso de descumprimento da decisão.

(Reportagem adicional de Alberto Alerigi em São Paulo)

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