Governo adia anúncio de corte no Orçamento de 2016 para março

Por Lisandra Paraguassu e Patrícia Duarte

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O Palácio do Planalto decidiu adiar para março o anúncio do corte no Orçamento de 2016, e não mais nesta sexta-feira, com o objetivo de ganhar tempo para criar medidas de ajuste adicionais, afirmaram nesta quinta-feira à Reuters duas fontes com conhecimento sobre o assunto.

O ministro do Planejamento, Valdir Simão, confirmou nesta noite o adiamento do anúncio do contingenciamento para março, afirmando que isso ocorreu porque o governo não tinha todos os números necessários para anunciar os cortes neste momento.

No próximo mês o governo também pretende anunciar a flexibilização da meta de superávit primário, com a criação de bandas, segundo as fontes. Os cortes no Orçamento deste ano devem ficar em torno de 18 bilhões de reais, abaixo dos 25 bilhões de reais estimados até então.

A decisão foi tomada nesta manhã, em reunião da Junta Orçamentária --formada pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Simão.

O entendimento inicial era que o contingenciamento teria de ser publicado até a sexta-feira, dia 12, com o decreto de programação orçamentária e financeira deste ano, que estabelece o cronograma mensal de desembolso dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo.

Mas técnicos do governo informaram ao Planalto que a publicação dos cortes não precisa ser conjunta e pode ser feita até 23 de março, segundo uma das fontes.

A discussão sobre o adiamento dos cortes estava acontecendo dentro da equipe econômica há alguns dias, segundo a outra fonte.

Por lei, o governo deve divulgar o decreto de programação orçamentária até 30 dias depois da publicação do Orçamento. A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento de 2016 em 14 de janeiro.

A meta de superávit primário deste ano foi estabelecida em 30,554 bilhões de reais, equivalente a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), para o setor público consolidado. Agentes econômicos e até integrantes do governo acham difícil o cumprimento desse objetivo, diante do quadro recessivo vivido pelo país que afeta a geração de receitas.

Em meio a um cenário econômico que se mostra ainda mais complicado neste início de 2016, o governo planeja neste momento contingenciamento de 18 bilhões de reais, menor do que o estimado inicialmente, para tentar evitar o impacto em programas sociais e de infraestrutura, que podem ajudar a acelerar a economia.

No entanto, esses números ainda podem mudar de acordo com o resultados econômicos desses primeiros meses, revelou a primeira fonte.

(Reportagem adicional de Marcela Ayres, em Brasília)

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