Conselho do MP suspende depoimento de Lula sobre tríplex no Guarujá

  • PAULO WHITAKER

(Reuters) - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu os depoimentos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia, dariam nesta quarta-feira a um promotor de São Paulo em um inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral do Estado.

Apesar da suspensão, manifestantes contrários e a favor de Lula se reuniram do lado de fora do fórum onde estava prevista a presença do ex-presidente, e houve confronto entre eles e a polícia. Imagens de televisão mostraram policiais usando sprays de pimenta e cacetetes contra manifestantes.

O conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo determinou, em decisão liminar proferida na noite de terça-feira, que os depoimentos de Lula e Marisa fossem suspensos até que o plenário do órgão de controle administrativo do Ministério Público delibere sobre alegação de supostas irregularidades cometidas pelo promotor que ouviria o ex-presidente.

Segundo representação ao Conselho feita pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o promotor Cássio Conserino fez um prejulgamento ao antecipar seu juízo e anunciar à imprensa que indiciaria Lula e Marisa por ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro mesmo antes de ouvi-los.

"Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido designado para amanhã sem que antes o plenário deste Conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do promotor natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo", disse Araújo em sua decisão.

A manutenção do depoimento poderia até mesmo resultar na futura nulidade no âmbito penal, de acordo com o conselheiro.

Em resposta, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo afirmou em nota oficial que os membros do Ministério Público Estadual contam com o "irrestrito apoio" da entidade, e questionou a medida tomada pelo CNMP.

"A Constituição ao reservar ao CNMP o controle externo quanto à atividade administrativa do Ministério Público exclui de seu âmbito a interferência nas funções de execução, entendimento já consolidado no âmbito daquele próprio colegiado", disse a nota assinada pelo procurador-geral de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa.

Lula e seus familiares são suspeitos de terem sido os proprietários de um apartamento tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá, que é alvo de investigações do Ministério Público Federal por alegações de que unidades do prédio teriam sido usadas para lavagem de dinheiro do pagamento de propina pela construtora OAS, que fez a obra e é uma das investigadas pela operação Lava Jato.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, nega que o ex-presidente ou familiares deles sejam ou tenham sido em algum momento proprietários de um apartamento no condomínio Solaris.

De acordo com o defensor do ex-presidente, Lula e seus parentes tiveram uma cota do empreendimento, adquirida junto à cooperativa habitacional dos bancários, a Bancoop, mas optaram pelo resgate do valor da cota em vez de adquirir o imóvel.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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