ANÁLISE-Mercado livre de eletricidade cresce com preço baixo e ameaça distribuidoras

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O mercado livre de eletricidade, em que consumidores negociam o suprimento diretamente com geradores e comercializadoras, passa por um boom e deve crescer quase 30 por cento neste ano, segundo especialistas, o que já levanta preocupações sobre o efeito de uma fuga de clientes das concessionárias de distribuição.

Com perspectiva de que as tarifas no mercado regulado sigam altas nos próximos anos, as comercializadoras de energia têm encontrado maior facilidade em convencer empresas a aderir ao suprimento no mercado livre, onde os preços caíram fortemente devido às boas chuvas e à redução da demanda puxada pela retração da economia brasileira.

"Esse mercado está realmente mais aquecido, e esse aquecimento não começou agora... Desde o último trimestre (de 2015) temos observado uma migração que ficou mais forte em dezembro, janeiro", afirmou à Reuters o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri.

A entidade tem 549 pedidos de adesão de consumidores ao mercado livre em andamento, sendo 447 de consumidores de menor porte, que quando entram nesse segmento devem contratar energia apenas de fontes renováveis.

O número representa uma expansão média de 30 por cento, sendo de 36 por cento para esses clientes menores, chamados de consumidores especiais, e de 10 por cento para os consumidores livres de maior porte.

Na comercializadora de energia Comerc, uma das líderes do mercado, a carteira de clientes dobrou para 500 clientes no ano passado, com forte expansão a partir do segundo semestre, e deve ter crescimento semelhante em 2016. A empresa já tem negociações em andamento para mais 400 migrações.

"Neste e no próximo ano, a perspectiva é de PIB para baixo, então não tem perspectiva de que o consumo de energia vá subir. Você criou uma sobra de energia e as tarifas cativas continuam caras... O movimento natural do consumidor é migrar para o mercado livre", disse o presidente da Comerc, Cristopher Vlavianos.

Ele estima que as empresas conseguem economizar até 35 por cento nesse mercado, onde os custos são influenciados pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), utilizado no mercado spot de eletricidade.

Projeções da CCEE apontam que o PLD deve ficar no piso regulatório de 30 reais por megawatt-hora ao longo de 2016 e no início de 2017.

Em 2015, o preço spot iniciou em uma média de 388 reais por megawatt-hora, mantida até abril, quando teve início uma trajetória de queda até dezembro, que fechou com PLD médio de 116 reais por megawatt-hora. Em 2014, o PLD chegou a passar cinco meses acima dos 800 reais por megawatt-hora.

Segundo Vlavianos, da Comerc, o preço dos contratos de energia no mercado livre está em entre 110 e 120 reais por megawatt-hora para fontes renováveis, um patamar não visto desde meados de 2011.

Em contrapartida, as tarifas reguladas tiveram alta superior a 40 por cento em algumas distribuidoras, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

CLIENTES EM FUGA?

A consultoria especializada PSR alertou em relatório recente que em caso de "fuga maciça" de empresas para o mercado livre "o risco é a distribuidora ficar com um excesso de contratos de geração com relação à demanda e... ser injustamente multada".

Atenta ao assunto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda uma proposta para permitir que as distribuidoras devolvam contratos de compra de energia existente para compensar a saída desses consumidores do mercado.

Mas a PSR acredita que o mecanismo não seria suficiente para resolver o problema, uma vez que os contratos de compra de energia existente representam apenas uma pequena parte dos contratos que as distribuidoras firmam para atender seus clientes.

"As distribuidoras ficaram com muito pouco espaço para se ajustar à saída de consumidores", apontou a consultoria.

Em entrevista à Reuters na semana passada, o presidente da distribuidora de energia gaúcha CEEE, Paulo de Tarso, mostrou preocupação com o assunto.

"Temos aí a possibilidade de fuga de consumidores, que comprometem a estrutura de investimento das empresas quando migram (para o mercado livre), acabam deixando esse custo (sobra de energia) para as distribuidoras".

Rui Altieri, da CCEE, disse que o tema está no radar do setor. "A Aneel está estudando, realmente é algo que merece atenção... Passa a aumentar a preocupação com a sobrecontratação das distribuidoras".

Para aderir ao mercado livre de eletricidade, é preciso uma demanda a partir de 0,5 megawatt ao mês. Para migrar, o consumidor precisa apenas avisar a distribuidora com antecedência de no mínimo seis meses -- não há multas contratuais por esta opção.

Clientes com até 3 megawatts só podem comprar energia renovável, de eólicas, pequenas hidrelétricas ou usinas à biomassa, por exemplo.

"Temos visto muita migração de clientes dos setores de alimento, varejo, serviços e plásticos", disse Vlavianos, da Comerc.

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