Celso de Mello, do STF, diz que corrupção "impregnou" alguns partidos e instituições estatais

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que a corrupção “impregnou-se” em alguns partidos e instituições estatais, ao votar pelo recebimento da denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Celso acompanhou a maioria até o momento unânime na corte que votou a favor de levar Cunha à condição de réu em ação penal ligada à Lava Jato.

“A corrupção impregnou-se profundamente no tecido e na intimidade de algumas agremiações partidárias e dentro de instituições estatais”, disse o decano.

Segundo o ministro, a prática caracteriza-se “como conduta endêmica em claro e preocupante sinal de degradação da própria dignidade, da dignidade política, reduzida por agentes criminosos ao plano de delinquência institucional”.

Para o decano, a aceitação de suborno a parlamentar compromete a respeitabilidade do Legislativo.

“Com a instauração deste e de outros procedimentos de natureza penal não se está a incriminar a atividade política... está-se a promover a responsabilização penal daqueles que não se mostraram capazes de exercer a atividade política com honestidade, com integridade”, afirmou Celso de Mello.

“Em uma palavra ninguém, absolutamente ninguém em qualquer dos três Poderes da República ou no plano da sociedade civil está acima da autoridade do ordenamento jurídico.”

Na quarta-feira, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, apontou indícios contra o presidente da Câmara de recebimento de valores ilícitos (ao menos 5 milhões de dólares relacionados a contratos para fornecimento de navios-sonda à Petrobras), da utilização do mandato para pressionar pelos pagamentos e da prática de lavagem de dinheiro, argumentos que utilizou para aceitar parcialmente a denúncia.

A aceitação foi parcial porque Zavascki discorda da primeira parte da acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator considerou que “nada foi produzido, em termos probatórios” para comprovar conduta ilícita do deputado à época da celebração dos contratos de navios-sonda.

Votaram pelo recebimento parcial da denúncia, além de Zavascki, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos