PGR denuncia Cunha ao STF por suposto recebimento de propina na Suíça

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devido a acusação de recebimento de propina na Suíça de mais de 5 milhões de reais, informou a Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira.

Segundo nota divulgada no site da PGR, a denúncia acusa o parlamentar de "viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras". Cunha já é réu em uma ação penal no Supremo em ação da Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras.

A PGR afirma que, segundo a acusação, esse dinheiro seria fruto de corrupção e teria havido ainda lavagem de dinheiro. A denúncia de Janot pede a devolução do dinheiro apreendido e a reparação dos danos materiais e morais "no valor de duas vezes a propina cobrada", além da perda da função pública e do mandato de Cunha.

"A atuação de Cunha foi para garantir a manutenção do esquema ilícito no âmbito da Petrobras, mais especificamente na diretoria Internacional, ao mesmo tempo que para facilitar e não colocar obstáculos na aquisição do bloco de Benin", afirma a nota da PGR, acrescentando que o bloco no país africano foi adquirido por 34,5 milhões de dólares, ou o equivalente a 138,3 milhões de reais.

"Como era um dos responsáveis do PMDB pela indicação e manutenção do então diretor da Área Internacional no cargo, Jorge Zelada, Cunha recebia um percentual dos negócios", afirma Procuradoria.

De acordo com a PGR, Cunha recebeu pouco mais de 5 milhões de reais de propina em conta no banco BSI. Posteriormente, transferiu os recursos para um trust com sede no Reino Unido e depois para um banco em Genebra.

O deputado já é alvo de uma ação penal que apura seu envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato, autorizada na quinta-feira por uma decisão unânime do plenário do STF.

Para os ministros da Corte, há indícios de que o parlamentar teria recebido ao menos 5 milhões de dólares em propinas relacionadas a contratações de naiovs-sonda. Também identificaram sinais de lavagem de dinheiro e de que Cunha teria utilizado seu mandato para pressionar pagamento irregular.

(Reportagem de Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello)

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