Devolução em massa de refugiados acordada entre Turquia e UE violaria a lei, diz Acnur

Por Stephanie Nebehay

GENEBRA (Reuters) - A agência de refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta terça-feira que as propostas para devolver refugiados em massa da União Europeia para a Turquia violariam seu direito de proteção, garantido pelas leis europeia e internacional.

Na segunda-feira, líderes da UE saudaram a oferta turca de receber de volta todos os imigrantes que entram na Europa partindo de seu território e concordaram, em princípio, com as exigências de Ancara –mais dinheiro, maior rapidez nas conversas sobre sua filiação e na dispensa de vistos de viagens para seus cidadãos.

    Vincent Cochetel, diretor regional europeu do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), disse que o compromisso da Europa de reassentar 20 mil refugiados ao longo de dois anos, de forma voluntária, continua "muito devagar".

"A expulsão coletiva de estrangeiros é proibida, segundo a Convenção Europeia de Direitos Humanos", afirmou Cochetel a jornalistas em Genebra. "Um acordo que seria equivalente a um retorno sumário a um terceiro país não é consistente com a lei europeia, com a lei internacional", disse.

A Europa nem sequer cumpriu o acordo de setembro passado de realocar 66 mil refugiados da Grécia, tendo redistribuído somente 600 dentro do bloco até o momento, havia dito Cochetel mais cedo.

    "O que não aconteceu na Grécia irá acontecer na Turquia? Veremos, tenho minhas dúvidas", afirmou ele à rádio suíça RTS.

    A Turquia abriga quase 3 milhões de refugiados sírios, o maior número em todo o mundo, mas sua taxa de acolhimento de refugiados do Afeganistão e do Iraque é "muito baixa", cerca de 3 por cento, segundo Cochetel.

    (Reportagem adicional de Tom Miles)

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