Aneel cobrará R$6,25 bi do Bertin por descumprimento de contratos

SÃO PAULO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou em reunião nesta terça-feira um pedido de acordo do Grupo Bertin e decidiu que abrirá processo para a cobrança de 6,25 bilhões de reais em multas e dívidas junto à empresa pela não entrega de uma série de termelétricas que haviam vendido a produção em leilões de energia promovidos pelo governo federal.

"Encerramos a longa e triste história desse contrato... as usinas, de 2008, deveriam ter sido entregues em janeiro de 2013. Já está três anos atrasado e não se viabilizou, não há mais como postergar essa decisão", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

A Reuters antecipou há duas semanas que a área técnica da agência havia se mostrado contra um acordo e sugeriu a cobrança dos bilhões em multas junto ao grupo, originalmente um dos maiores produtores de carne bovina do Brasil.

A diretoria da Aneel foi unânime em aprovar a revogação da autorização dada para Bertin implementar as usinas, que somariam 1 gigawatt. As demais térmicas do grupo já haviam tido as autorizações cassadas anteriormente.

A Bertin resolveu investir pesado no setor elétrico em 2008, e em 2010 chegou a fazer parte do consórcio que venceu o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, com uma fatia de 9 por cento detida pela subsidiária Gaia Energia.

Posteriormente, no entanto, a companhia enfrentou problemas para colocar as usinas em pé e repassou em 2011 a participação em Belo Monte à mineradora Vale.

Ainda assim, as termelétricas jamais conseguiram sair do papel.

Os 6,25 bilhões de reais deverão ser cobrados judicialmente do Bertin, que ainda poderá sofrer outras punições.

O diretor Romeu Rufino pediu ainda que seja aberto um processo à parte na Aneel para que o Grupo Bertin seja proibido de fechar contratos com a administração pública, "dado o prejuízo que a não entrega da contratação causou ao setor elétrico".

A Aneel também abrirá processo para executar garantias financeiras que a Bertin havia depositado na época em que participou dos leilões, nos quais obteve autorização para implantar as térmicas.

Procurado, o Grupo Bertin não comentou imediatamente.

(Por Luciano Costa)

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