Receita analisará "Panamá Papers" e pode multar em até 150% de valor de ativos omitidos

SÃO PAULO (Reuters) - A Receita Federal informou nesta segunda-feira que vai verificar as informações sobre possível evasão fiscal nos documentos que integram o chamado "Panamá Papers" e, em caso de dados sobre empresas offshore não declarados, as multas podem chegar a 150 por cento do valor do ativo omitido.

Em declaração por email à Reuters, a Receita disse que depois que tais informações forem validadas juridicamente para sua utilização pelo Fisco "serão cotejadas com as informações prestadas pelos respectivos contribuintes" e ressaltou que os dados sobre 'offshore' devem ser declarados à Receita, "quanto a sua existência e seu valor patrimonial".

Governos de vários países começaram a investigar possíveis delitos financeiros de ricos e poderosos nesta segunda-feira, após o vazamento de documentos de quatro décadas de um escritório de advocacia sediado no Panamá especializado em abrir empresas offshore.

O escritório de advocacia Mossack Fonseca, que diz que criou mais de 240 mil empresas offshore para clientes ao redor do mundo, negou qualquer irregularidade e disse ser vítima de uma campanha contra a privacidade.

O Brasil está entre os vários países com autoridades envolvidas nos vazamentos.

Os documentos obtidos apontam que a Mossack Fonseca criou ou gerenciou cerca de 100 empresas offshore para ao menos 57 indivíduos ou empresas já relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato, de acordo com reportagens.

A Receita afirmou que as informações divulgadas no chamado "Panamá Papers" não são novas, uma vez que participa da Força Tarefa da Operação Lava Jato e que, em sua 22ª fase, "obteve informações de contribuintes brasileiros que se utilizaram desse instrumento".

(Por Caroline Stauffer)

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