Deputados travam disputa política em sessão para discutir parecer do impeachment

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial de impeachment iniciou nesta sexta-feira a discussão do parecer sobre admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff, em uma sessão marcada por debates acalorados e enfrentamento político.

A expectativa é que o parecer, redigido pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), seja discutido até a madrugada do sábado, para que possa ser votado na segunda-feira na comissão. O relatório recebeu elogios da oposição que defende o impeachment e críticas de governistas e de parlamentares que se opõem ao impedimento de Dilma.

Primeiro a se pronunciar sobre o relatório nesta sexta-feira, o deputado Evair de Melo (PV-ES), aproveitou o espaço para criticar o que considerou um ato de “desespero” de Dilma em “terceirizar” seu governo ao convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Melo afirmou que a presidente “se escondeu na sombra do ex-presidente”.

O deputado criticou o argumento de governistas, segundo o qual, não há caracterização de crime de responsabilidade na denúncia apresentada contra Dilma, única condição jurídica que permitiria um processo de impeachment.

“Dizer que não há crime (de responsabilidade) é querer brincar com a honra dos brasileiros”, disse Melo, que aproveitou para anunciar que sua bancada votará a favor do impeachment.

Na mesma linha, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) classificou o relatório de “sóbrio” e “lúcido”.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que já esperava que o parecer de Jovair recomendasse a admissibilidade da denúncia, como de fato ocorreu, mas apontou “ilegalidades” no relatório, afirmando inclusive que cerceou o direito de defesa ao abordar temas externos ao que foi acatado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quando deu seguimento parcial ao pedido de impeachment.

“Com arma ou sem arma, é golpe e é golpe institucional”, disse Jandira. “É mentira que há crime, são mentira as afirmações que foram feitas nesse relatório que mistura questões políticas, matérias estranhas”, afirmou a deputada.

Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que liderou a bancada do governo, o impeachment fere a "normalidade democrática”.

A comissão deve apreciar o relatório na segunda-feira. Uma vez aprovado, é lido na sessão ordinária da Câmara seguinte e posteriormente publicada. Após a publicação é necessário respeitar um prazo de 48 horas para que seja incluído na pauta, o que deve ocorrer na sexta-feira da próxima semana.

Como será dada a palavra a cada partido por 1 hora, e poderá haver debates, a previsão de Cunha é que a votação possa ocorrer no terceiro dia de discussão, no domingo.

A denúncia contra Dilma só pode ser admitida a partir do voto de 342 dos 513 deputados no plenário da Câmara.

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