Nomeação de Lula para ministério entra na pauta do STF em 20 de abril

(Reuters) - O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em 20 de abril a decisão liminar do ministro da corte Gilmar Mendes que suspendeu no mês passado a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, de acordo com a pauta de julgamentos do Supremo.

Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula, que é investigado pela operação Lava Jato, um dia após o ex-presidente tomar posse no Palácio do Planalto como ministro do governo da presidente Dilma Rousseff, em 17 de março. Desde então, a questão segue indefinida, dependendo de decisão do plenário do STF.

Em sua decisão contra a posse de Lula, o ministro do STF citou conversas telefônicas de Lula interceptadas pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato, entre elas uma em que Dilma diz que enviaria o termo de posse no ministério ao antecessor para que usasse "em caso de necessidade", e argumenta que o ex-presidente foi nomeado para evitar sua prisão.

Lula é investigado por suspeitas envolvendo imóveis com ligações com empreiteiras que estão na mira da Lava Jato, que apura bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Ele foi alvo da 24ª fase da operação e obrigado a prestar depoimento à PF após mandado de condução coercitiva. O ex-presidente rejeita as acusações e nega irregularidades.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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