Câmara inicia sessão para votar pedido de impeachment e já tem primeiro tumulto

Por Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados iniciou na tarde deste domingo a sessão final para a votação no plenário do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, sob acusação de ter cometido crimes de responsabilidade.

Logo após a abertura da sessão, que promete ser bastante tensa, houve o primeiro tumulto, com deputados governistas questionando a presença, no entorno da Mesa Diretora da Câmara, de deputados favoráveis ao impeachment.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respondeu que não tem o direito de determinar onde cada deputado deve ficar dentro do plenário e convidou os governistas a também se colocarem ao redor da Mesa.

Rapidamente começou um bate-boca entre deputados, com governistas repetindo o coro "não vai ter golpe", enquanto os favoráveis ao impeachment gritavam "tchau querida".

O tempo inicial da sessão foi dado para o relator do parecer da comissão especial favorável à admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

"Elaborei meu relatório com seriedade e isenção, em respeito à Constituição e às leis brasileiras", disse Jovair. "A democracia não se limita a contar votos, não se pode tudo apenas porque foi eleito pelo voto popular."

Dilma é acusada de ter editado decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso e de ter seguido em 2015 com a prática das chamadas pedaladas fiscais --atraso nos repasses do Tesouro para bancos públicos para o pagamento de programas do governo--, rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Para o governo, as pedaladas não são operações de crédito entre a União e os bancos públicos, como proíbe a legislação, e os decretos não aumentaram gastos, de modo que não houve crime de responsabilidade necessário para haver o impeachment.

Antes da sessão, a oposição mostrava otimismo quanto ao resultado final da votação.

"Estamos muito confiantes, acreditamos que teremos de 25 a 27 votos acima do necessário", disse a jornalistas Mendonça Filho (DEM-PE). Para o pedido de impeachment ser aprovado pela Câmara, é preciso 342 votos favoráveis ao impedimento, ou dois terços dos 513 deputados.

Mas os aliados da presidente faziam pouco dos cálculos da oposição.

"Há um movimento de virada de votos para contra o impeachment ou abstenções", disse Wadih Damous (PT-RJ). "Acreditamos que eles (favoráveis ao impeachment) não têm o número de votos suficiente."

A debandada ao longo da semana passada de partidos com número expressivo de representantes na Câmara reduziu as chances de vitória do governo na Casa, com o Palácio do Planalto lançando uma ofensiva no varejo para atrair deputados indecisos.

A votação deste domingo acontece em meio à grave crise econômica e política, aumento do desemprego, inflação elevada e desequilíbrio das contas públicas.

Com baixíssima popularidade, fraco apoio do Congresso e tendo a operação Lava Jato como um fator imponderável permanente, o governo Dilma está virtualmente paralisado, sem conseguir encaminhar qualquer agenda positiva no Congresso para tirar o país da recessão.

Se aprovado pela Câmara, o pedido de abertura de processo de impeachment irá ao Senado, que poderá rejeitar e arquivar o caso ou autorizar a instalação do processo, cenário que implicaria no afastamento de Dilma do cargo por até 180 dias, período em que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiria a Presidência da República interinamente.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu)

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