Distribuidoras de energia e usinas podem renegociar contratos, decide Aneel

(Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira proposta que autoriza distribuidoras de eletricidade e geradores a negociar eventuais reduções ou postergações de contratos de fornecimento, com o objetivo de reduzir perdas financeiras dos investidores desses segmentos.

As distribuidoras sofrem no momento com excesso de energia contratada devido à queda da demanda com a recessão, ao mesmo tempo em que diversas usinas enfrentam problemas de cronograma, o que levou a Aneel a autorizar os acordos, que deverão ser fechados em negociações bilaterais entre as partes.

Mas o diretor-geral da agência reguladora, Romeu Rufino, alertou que a proposta não pretende ser uma "solução mágica" para a situação das empresas e não eliminará todos os prejuízos delas com as sobras de energia ou os atrasos.

Uma das exigências da Aneel para dar aval às negociações entre geradores e distribuidoras será que os acordos não causem qualquer prejuízo ao consumidor.

Também não serão eliminadas multas pelo descumprimento de contratos pelas geradoras, embora esteja prevista uma redução das eventuais punições a quem aderir ao acordo.

"O princípio, desde sempre, é que não se trata de uma situação ganha-ganha (para geradores e distribuidores), mas um perde-perde... só que perde menos", afirmou Rufino.

O discurso de Rufino foi reforçado pelo diretor da Aneel Reive Barros.

"Em um primeiro momento se imaginava que poderia haver uma solução mágica... mas percebe-se que você não consegue fazer um regulamento que atenda a cada agente... Não é um processo para ganhar mais, é um processo para perder menos."

Segundo a Aneel, serão autorizadas reduções temporárias ou permanentes dos montantes contratados, além de rescisões contratuais, mas a data de final dos contratos não poderá ser alterada.

Com isso, geradores que pedirem para adiar a data de entrada em operação, como é o caso da maior parte das usinas interessadas no acordo, segundo a própria Aneel, poderão ter perdas importantes de receita se considerado todo o período do contrato.

(Por Luciano Costa)

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