ONU revê guerra às drogas em meio a clamor global por liberalização

Louis Charbonneau

Em Nova York

  • Jose Luis Magana/AP

A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) se reuniu nesta terça-feira (19) para repensar a estratégia global da guerra aos narcóticos pela primeira vez em duas décadas, e ativistas, autoridades da ONU e líderes mundiais mencionaram uma tendência internacional de legislações mais liberais sobre plantio e consumo de drogas.

Apesar de uma concordância ampla sobre a necessidade de lidar com o problema mundial da droga, há enormes divisões entre os 193 países-membros da ONU. Alguns são favoráveis a uma mudança com vistas à descriminalização e a uma atenção maior na redução dos danos causados tanto pelos narcóticos quanto pela guerra às drogas.

Vários líderes latino-americanos dizem que o combate agressivo às drogas fracassou, tendo destruído ou prejudicado milhares de vidas em todo o mundo. Eles afirmam existir uma tendência irreversível de legalização de "drogas suaves", como a maconha.

Para enfatizar esse argumento, o presidente do México, Enrique Peña Nieto, disse à assembleia que em breve seu país irá aumentar o limite de maconha que seus cidadãos podem portar para uso pessoal e legalizá-la para fins medicinais.

Mas, segundo os delegados, algumas grandes potências, como a Rússia, continuam desconfiadas da tendência de legalização e não reagem bem às medidas de alguns Estados norte-americanos para regulamentar o acesso à maconha.

O presidente da Guatemala, Jimmy Morales, afirmou que "uma das mudanças mais importantes de que a política de drogas atual necessita é que priorizemos a redução da demanda, ao invés de nos concentrarmos tão somente na redução do fornecimento".

Não estão previstas grandes decisões nesta semana, mas delegações europeias e latino-americanas e ativistas esperam que a sessão especial da ONU, que pondera o que muitos descrevem como uma guerra às drogas mal-sucedida, possa contribuir para levar alguns passos mais perto de uma estratégia mais liberal que coloque os direitos humanos e a saúde pública, e não a repressão, em primeiro lugar.

"Evidências mostram que as abordagens proibicionistas não funcionaram: de 1998 a 2008 o número de pessoas usando drogas ilícitas não mudou significativamente, nem a área usada para o cultivo de papoula", disse o secretário-geral-assistente da ONU, Magdy Martínez-Solimán, ao jornal inglês "The Guardian".

"As políticas convencionais não conseguiram reduzir o vício e a produção", afirmou.

A Assembleia Geral adotou uma declaração nesta terça-feira que os ativistas que apoiam leis mais liberais para as drogas consideraram decepcionante. Segundo eles, a declaração se concentrou na abordagem tradicional de reduzir o fornecimento, e não diminuir os estragos causados pelos narcóticos e proteger os direitos humanos.

"Isto não é um pedido de legalização das drogas", disse o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. "É um pedido de reconhecimento de que, entre a guerra total e a legalização, existe uma gama ampla de opções que vale a pena explorar."

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