Senado deve eleger comissão especial que analisará impeachment na 3ª da próxima semana

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado deve eleger na terça-feira da próxima semana a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo ele, a comissão poderia ser eleita nesta semana, desde que os líderes de bancada já tivessem indicado os nomes para compô-la. Mas como muitos deles ainda não entregaram suas sugestões de integrantes, caso do PT, cabe ao presidente dar o prazo de 48 horas como limite, ao fim do qual poderá ele mesmo escolher os representantes de cada bancada para a comissão. Em tese, o prazo se encerraria na quinta-feira, um feriado, razão pela qual líderes devem indicar nomes apenas na sexta-feira.

Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de eleger a comissão na segunda-feira, Renan respondeu que as sessões deliberativas do Senado ocorrem tradicionalmente às terças, quartas e quintas-feiras.

Uma vez indicados os membros, o plenário do Senado precisa chancelar a criação da comissão. Renan explicou que, a exemplo do que ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a comissão pode ser instalada no mesmo dia em que for eleita. É no momento da instalação que os integrantes elegem o presidente do colegiado e o relator do processo.

A partir da instalação da comissão, passa a contar um prazo de 10 dias úteis para a comissão produzir um parecer sobre a admissibilidade do processo e encaminhá-lo ao plenário. Uma vez admitida a denúncia, o processo é instaurado e a presidente Dilma é afastada de suas funções por 180 dias, ocasião em que o vice-presidente Michel Temer assume interinamente a Presidência da República.

Nesta terça, após reunião de líderes com o presidente do Senado, ficou definido que será levado em conta o tamanho dos blocos para a distribuição de assentos na comissão. O PMDB, por ser o maior partido e integrar o maior bloco, deve ficar ou com a relatoria ou com a presidência do grupo de trabalho, informou o líder da bancada, Eunício Oliveira (CE).

De acordo com Eunício, a votação do parecer sobre a admissibilidade na comissão deve ocorrer até o dia 10 de maio, enquanto o plenário deve se debruçar sobre o tema por volta do dia 15.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy)

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