Processo de impeachment

Dilma diz em NY que pode recorrer à cláusula democrática do Mercosul

Luciana Lopez

Em Nova York

 A presidente Dilma Rousseff denunciou como "golpe" o processo de impeachment de que é alvo no Congresso Nacional para uma audiência de jornalistas estrangeiros, e disse que recorrerá à cláusula democrática do Mercosul caso a ordem democrática no país seja rompida.

"Eu alegarei a cláusula inexoravelmente se caracterizar de fato, a partir de agora, uma ruptura do que eu considero um processo democrático", disse a presidente a jornalistas em Nova York.

"Agora, quando isso ocorrerá, depende de fatos que eu não controlo", acrescentou.

O Mercosul tem uma cláusula democrática que pode ser invocada quando um governo eleito é destituído em qualquer um dos países-membros, como aconteceu recentemente no Paraguai. Os comentários de Dilma são sinal mais forte de que ela continuará a lutar contra o impeachment mesmo que o Senado determine seu afastamento.

Em uma tentativa de obter apoio internacional para sua narrativa política, Dilma disse que o pedido de impeachment contra ela tem "todas as características de um golpe", porque não tem base legal. Dilma é acusada de ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A presidente pode ser afastada do cargo pelo Senado em semanas em um processo de impeachment que paralisou seu governo e colocou o Brasil em sua mais profunda crise política desde o fim do regime militar em 1985.

Ela sofreu uma esmagadora derrota no último domingo quando a Câmara dos Deputados votou favoravelmente à abertura do processo de impeachment, praticamente garantindo que a petista será afastada pelo Senado.

O impeachment polarizou o país, com os simpatizantes de Dilma classificando a tentativa de depô-la como um "golpe sem armas", enquanto a oposição e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que o processo tem seguido as leis e a Constituição.

Mais cedo, em discurso durante evento da Organização das Nações Unidas (ONU) para assinatura do acordo sobre mudanças climáticas fechado em Paris, Dilma adotou tom mais ameno e evitou usar a palavra "golpe".

"Quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos", disse ela na ONU.

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