Concessão de títulos de terra a fazendeiros reduziria desmatamento no Brasil, diz especialista

Por Chris Arsenault

RIO DE JANEIRO (Thomson Reuters Foundation) - O Brasil deveria acelerar o programa de concessão de títulos de terra a pequenos fazendeiros para diminuir o ritmo do corte ilegal de madeira e do desmatamento da Amazônia, disse um destacado pesquisador sobre a questão.

Os fazendeiros de pequenas propriedades são responsáveis por cerca de 30 por cento dos cortes ilegais e da destruição das vastas florestas brasileiras – um aumento em relação aos 23 por cento de 10 anos atrás, segundo Daniel Nepstad, diretor-executivo do instituto Earth Innovation, da Califórnia.

"A falta de títulos de propriedade formais leva os pequenos fazendeiros a optarem pela criação (de gado) em vez da produção mais intensa (de alimentos)", disse Nepstad, especialista com 30 anos de experiência no monitoramento do desmatamento da Amazônia, à Thomson Reuters Foundation.

"Os ranchos de gado levam os pequenos fazendeiros a cortar áreas de floresta maiores do que outras formas de produção alimentar", acrescentou.

Segundo Nepstad, os pequenos produtores estariam mais inclinados a adotar métodos de cultivo mais ecológicos se recebessem o direito de posse ou exploração de suas terras. Isso os ajudaria a obter acesso a linhas de crédito, o que por sua vez os incentivaria a fazer investimentos de longo prazo em seus bens e a aprimorar a segurança de sua forma de sustento.

A redução na velocidade do desmatamento no Brasil desde 2003 vem sendo alardeada como uma vitória para o movimento ambientalista, uma vez que o índice de desmatamento caiu quase 80 por cento entre 2003 e 2013, de acordo com um estudo publicado no ano passado no periódico científico "Global Change Biology".

Mas esse índice aumentou no ano passado. Lar da maior floresta tropical do mundo, o Brasil viu essa cifra crescer 16 por cento em 2015, segundo dados do governo.

Nepstad disse que o governo adotou medidas efetivas de combate ao desmatamento, como aplicação de multas em fazendeiros que derrubam árvores, a prisão de madeireiros ilegais e cortando o acesso de Estados com altas taxas de desmatamento a finanças e crédito.

Para que os progressos continuem, afirmou, o governo também precisa encontrar incentivos para induzir os fazendeiros a mudar de comportamento e preservar as áreas florestais.

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