STF decide por unanimidade suspender mandato de Cunha

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade nesta quinta-feira suspender o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, como requerido pela Procuradoria-Geral da República.

“Imunidade não pode ser confundida com impunidade. A República não comporta privilégios”, disse a ministra Cármen Lúcia, ao acompanhar o voto do ministro Teori Zavascki, relator da ação.

Teori concedeu liminar pelo afastamento de Cunha afirmando que isso é necessário para neutralizar riscos apontados pela PGR de interferência do parlamentar nas investigações em andamento contra ele.[nL2N1820XC]

Em seu voto, o ministro Dias Toffoli ressaltou o caráter excepcional da decisão.

“Não é desejo de ninguém que isso passe a ser um instrumento de um Poder sobre o outro”, afirmou. “A decisão é drástica.”

Cunha é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de integrar o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato. Cunha é acusado de ter recebido ao menos 5 milhões de dólares de propina.

(Reportagem de Leonardo Goy)

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