Senado abre sessão para votar impeachment de Dilma sob clima de derrota para o governo

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado abriu nesta quarta-feira em clima de derrota para o governo a sessão de votação da admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que será afastada do cargo por até 180 dias em caso de aprovação por maioria simples dos 81 senadores.

No plenário, parlamentares da própria base admitiam a alta probabilidade de mais de 41 senadores votarem pelo sinal verde para a análise do processo de impedimento na Casa.

"É um dos dias mais tristes da história do Senado Federal, o que está em julgamento não é um processo de impeachment, é golpe", afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ecoando o principal argumento do governo, de que Dilma não teria cometido crime de responsabilidade para justificar seu impedimento.

A sessão do plenário, prevista para começar às 9h, foi aberta às 10h pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O cronograma estabelecido prevê a manifestação dos senadores por até 15 minutos cada, e a votação deve ser concluída somente tarde da noite.

Logo no início da sessão, Renan julgou improcedente questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedindo a suspensão da sessão, e também negou questões de ordem apresentadas por outros parlamentares governistas questionando o processo.

O resultado da votação já é esperado. Nem mesmo o mais otimista dos governistas acredita que o Palácio do Planalto possa virar o jogo e obter mais do que 21 votos favoráveis, enquanto a oposição contabiliza pelo menos 50 votos pelo afastamento de Dilma.

Com isso, assumirá a Presidência interinamente o vice-presidente Michel Temer.

Pouco antes da abertura da sessão, o presidente do Senado disse que vai combinar com a própria Dilma os detalhes para sua eventual notificação sobre o afastamento, que acontecerá na quinta-feira, e já antecipou que terá "com o novo presidente da República" a mesma relação que manteve com Dilma. [nL2N1880KG]

"O presidente Temer, se for essa a decisão do Congresso Nacional, pelo menos na sua interinidade, e depois se for o caso da sua posse definitiva, é necessário que ele tenha o apoio do Congresso Nacional para fazer as reformas estruturantes e para fazer sobretudo a reforma política", disse Renan a jornalistas pouco antes de abrir a sessão.

Contando com uma vitória da oposição com folga, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) avaliou que o afastamento da presidente a partir da decisão desta quarta-feira irá engatilhar uma reversão de expectativas, com medidas de regulação mais "estáveis e previsíveis" em um eventual governo Temer.

"O governo tinha preconceitos com o setor privado. Mas se quisermos reverter a recessão será preciso de investimento privado", disse Ferraço, que classificou o legado econômico de Dilma como “uma herança muito perversa”.

Dilma é acusada de ter infringido a lei por atrasos nos repasses de pagamentos a bancos públicos, as chamadas de “pedaladas fiscais”, e também pela edição de decretos de suplementação de crédito sem autorização do Congresso.

Para o governo, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, não promovendo alterações nos gastos totais.

O governo ingressou na terça-feira com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), com pedido de liminar para suspender o processo no Congresso, com o argumento de que o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Câmara confirma a tese de que houve desvio de poder dele ao aceitar o pedido de impedimento. Uma decisão da corte é esperada ainda para esta quarta. [nL2N187281]

(Reportagem de Marcela Ayres; Texto de Pedro Fonseca)

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