Aneel diz que preço spot da energia está "distorcido" e há consenso para mudar cálculo

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O preço da energia elétrica no mercado spot, também conhecido como Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), está "distorcido" e há um consenso sobre a necessidade de revisar seus parâmetros de cálculo, disse a jornalistas nesta quarta-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, após participar de evento do setor no Rio de Janeiro.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) encomendou em março um estudo para eventual mudança dos parâmetros do PLD que pode resultar em preços spot maiores, uma vez que seriam utilizados no cálculo cenários mais pessimistas de previsões de chuva do que aqueles que guiam a definição do PLD atualmente.

Segundo Rufino, mesmo a mudança de governo, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a entrada do interino Michel Temer, que nomeou um novo ministro de Minas e Energia, o deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), não deve atrapalhar o andamento dos estudos que levarão à revisão dos preços.

"A compreensão é de que devemos reavaliar, sim. Revisitar, e deve ter uma mexida, sim. Estamos fazendo os estudos... certamente haverá uma reavaliação. Essa é uma questão muito técnica e já há um consenso em torno", afirmou Rufino.

Segundo o diretor-geral da Aneel, participam desses estudos o Centro de Pesquisas em Energia Elétrica da Eletrobras (Cepel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além da própria agência reguladora.

A eventual mudança deverá ajudar as distribuidoras de energia, que hoje vendem sobras de eletricidade contratada no mercado spot, que está com preços baixos, causando prejuízos às concessionárias.

Mas também pode ser positiva para outros agentes do setor, afirmou Rufino, ao ser questionado pela Reuters.

"Sem dúvida nenhuma, ajuda (as distribuidoras)... certamente, o valor do mercado está um pouco distorcido... vai trazer para um valor mais realista", disse o diretor da Aneel.

RUMOS DA ABENGOA

Rufino também afirmou que a Aneel está pessimista quanto aos rumos da negociação da chinesa State Grid para a compra de ativos da espanhola Abengoa, que paralisou todas suas obras de linhas de transmissão de energia no país em novembro passado em meio a uma crise financeira.

De acordo com o diretor, o mais provável hoje é que os chineses fechem a aquisição apenas dos ativos já em operação da Abengoa, enquanto aqueles que estão em andamento teriam que ter as concessões retomadas pela Aneel e colocadas em licitação.

"Eles estão conversando, mas está canalizando mais concretamente para (uma aquisição envolvendo) as (linhas) que estão em operação. As (linhas) que estão em construção nossa sensibilidade aponta que dificilmente terá uma solução de mercado", afirmou.

Caso isso realmente se concretize, a Aneel precisaria concluir todo um processo para retomar as concessões, o que levaria a licitação dos ativos para o segundo semestre, segundo Rufino.

"Deve adentrar aí para o segundo semestre, para resolver a questão da concessão e aí relicitar novamente... uma vez resolvida a reversão da concessão, é só marcar um novo leilão", disse.

A Abengoa tem cerca de 6 mil quilômetros em linhas de transmissão de energia em diversas fases de implementação no país, incluindo empreendimentos vistos como importantes para o sistema elétrico, como um linhão que escoará parte da produção da mega hidrelétrica de Belo Monte.

(Por Luciano Costa)

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