Anatel aprova troca de multas da Oi por programa de investimentos

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a troca de multas não pagas pelo grupo de telecomunicações Oi por um programa de investimentos ao longo de quatro anos estimado em 3,2 bilhões de reais.

Segundo a proposta da operadora aceita pelo Conselho Diretor da agência, a Oi vai ofertar o serviço celular de terceira geração (3G) em mais 681 municípios atendidos atualmente pela tecnologia 2G e expandir a cobertura em outros 159 já atendidos por 3G.

"A meta é disponibilizar o 3G da Oi para 84 por cento da população urbana brasileira (atualmente, está ao alcance de 79,5 por cento)", afirmou a Anatel

O acordo ainda está sujeito à avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).

"A Anatel concordou em direcionar o valor das multas por descumprimento de obrigações para correção de condutas e investimentos em rede e atendimento", afirmou a agência, que recentemente foi duramente criticada por entidades de defesa do consumidor por não impedir que as operadoras limitem a banda larga fixa. [nL2N17L1W1]

Ainda segundo o TAC obtido pela Oi junto à agência reguladora, o grupo terá que melhorar a infraestrutura de escoamento do tráfego de voz e dados em municípios mais críticos, especialmente no Nordeste e no Norte.

No Rio de Janeiro, o compromisso da prestadora é renovar a rede usada para a prestação dos serviços em 950 mil domicílios, com ênfase naqueles localizados na Baixada Fluminense. Os fios de cobre, antigos, serão substituídos por cabos de fibra ótica até as residências, segundo a Anatel.

(Por Alberto Alerigi Jr.)

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