Relator entrega parecer de processo contra Cunha a Conselho de Ética da Câmara

(Reuters) - O relator do processo contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entregou nesta terça-feira parecer ao Conselho de Ética da Casa em que, segundo reportagens, pede a cassação do mandato do deputado suspenso.

O documento foi entregue ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), que prometeu marcar uma sessão para a leitura do parecer ainda para esta semana.

O relator disse que não poderia antecipar o conteúdo de seu voto, mas segundo reportagens publicadas nesta terça-feira, Rogério pede a cassação de Cunha com base no argumento principal de que ele mentiu quando negou ter qualquer tipo de conta no exterior.

"Minha cautela de não antecipar conclusões de voto é justamente para preservar o processo, para que não haja manobras no sentido de no dia de amanhã estar sendo solicitado o meu impedimento, e novamente estarmos com o processo se arrastando por muito mais tempo" disse o deputado.

"Todos conhecem a complexidade que foi a tramitação desse processo, as idas e vindas, as muitas anulações", acrescentou.

O voto do relator não inclui, no entanto, a acusação de que Cunha recebeu propina do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato, atendendo a uma decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

O processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha, que já dura mais de sete meses, tem como base denúncia de que o parlamentar mentiu à CPI da Petrobras, em março de 2015, sobre a existência de contas no exterior. Na ocasião, Cunha respondeu que tinha apenas as contas declaradas em seu Imposto de Renda.

Posteriormente, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de familiares no país europeu. O parlamentar nega as irregularidades.

Além do processo no Conselho de Ética, Cunha é alvo de inquéritos da PGR autorizados pelo Supremo para investigar as contas no exterior e por suspeita de ter recebido 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato.

Cunha teve seu mandato parlamentar suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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