Governo restabelece orçamento original da Aneel para 2016 e agência retoma contratos e serviços

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal restabeleceu o orçamento original de 2016 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de cerca 120 milhões de reais, disse nesta terça-feira o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.

O corte que vinha sendo praticado desde abril limitava o orçamento da agência a 44 milhões de reais e havia obrigado o órgão regulador a cortar convênios de cooperação com agências estaduais e suspender o teleatendimento da ouvidoria, por exemplo.

Com a volta do orçamento inicialmente aprovado pelo Congresso, essas atividades serão retomadas, segundo Rufino.

"A fiscalização também tinha sido duramente afetada (com o corte)", sublinhou Rufino.

O diretor-geral da Aneel disse que a decisão foi comunicada à agência por meio de ofício do Ministério de Minas e Energia, encaminhado na sexta-feira passada.

(Por Leonardo Goy)

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