Teori nega pedido de prisão de Renan e Jucá e tornozeleira para Sarney

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), além de monitoramento por tornozeleira eletrônica do ex-presidente da República José Sarney, informou o Supremo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido a prisão de Renan e Jucá e o monitoramento de Sarney alegando que o trio estaria buscando obstruir as investigações da operação Lava Jato.

Janot se baseou em diálogos com os três peemedebistas gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fechou acordo de delação premiada na Lava Jato.

Em sua decisão, Teori também determinou o fim do sigilo da delação premiada de Machado e lembrou que a Constituição só permite a prisão de parlamentares no exercício do mandato em caso de flagrante.

"Apesar do empenho do Ministério Público, não se extrai do conteúdo das conversas gravadas pelo próprio colaborador, tomado isoladamente, fundamentos para embasar a cautelar requerida, de modo que as evidências apresentadas não são suficientemente concretas para legitimar a medida excepcional", escreveu o ministro em sua decisão.

Em outra decisão, Teori também rejeitou pedidos da Procuradoria-Geral da República para a execução de operações de busca e apreensão contra Renan, Jucá, Sarney e outras duas pessoas.

(Reportagem de Eduardo Simões)

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