Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal no Paraná indiciou nesta sexta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e mais três pessoas no caso do tríplex no Guarujá (SP) que, segundo os investigadores, pertenceria ao ex-presidente, de acordo com documento de indiciamento anexado ao inquérito sobre o caso.

Foram indiciados, além de Lula e Marisa, o ex-presidente da empreiteira OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o arquiteto Paulo Gordilho, que já trabalhou na OAS.

O indiciamento será encaminhado agora ao Ministério Público Federal, a quem caberá decidir se oferece ou não denúncia à Justiça sobre o caso. Se o MPF decidir oferecer denúncia, caberá à Justiça Federal do Paraná aceitar ou não. Caso a denúncia seja aceita, Lula e os outros indiciados passarão a ser réus em ação penal.

Segundo o indiciamento, a PF acusa Lula dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Para os investigadores, Lula recebeu vantagens indevidas de Léo Pinheiro por meio do pagamento de reformas e aquisição de móveis e eletrodomésticos no apartamento do Guarujá, totalizando cerca de 1,1 milhão de reais, além de pagamentos mensais que somaram pouco mais de 1,3 milhão de reais que teriam sido feitos pelo ex-executivo da OAS à empresa Granero referentes ao armazenamento de bens pertencentes a Lula.

Léo Pinheiro já foi condenado em ação penal ligada à operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras e, nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) cancelou as negociações com a defesa do ex-executivo para um acordo de delação premiada.

A OAS é uma das empreiteiras envolvidas, segundo os procuradores, no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato.

A ex-primeira-dama, por sua vez, é acusada pela PF de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Face ao exposto, foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS", afirma a PF na conclusão de seu relatório, que acrescenta que essas supostas vantagens somaram 2,43 milhões de reais, entre reformas no tríplex e pagamento pelo armazenamento de bens.

Em nota, os advogados de Lula e Marisa Letícia classificaram o indiciamento assinado pelo delegado Marcio Adriano Anselmo de "peça de ficção" e que o documento da PF tem "caráter e conotação políticos". Eles disseram repudiar "veementemente" o indiciamento.

"O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis", afirmam os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira em resposta às acusações da PF.

"Lula e sua esposa não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores", acrescentaram.

A PF também indiciou Okamotto pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, sob argumento de que ele também teria recebido vantagens indevidas da OAS por meio do pagamento do armazenamento dos bens de Lula.

Em nota, o advogado do presidente do Instituto Lula disse que não há crime ou pagamento de vantagem indevida na contribuição para o armazenamento e preservação do acervo do ex-presidente.

"O acervo é privado, de interesse público e do povo brasileiro, regulado pela lei... Tal acervo é composto por milhares de cartas e lembranças do povo brasileiro e autoridades estrangeiras oferecidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", afirma a nota assinada pelo advogado Fernando Augusto Fernandes.

"A preservação de toda essa memória é uma das atribuições do Instituto Lula."

Para a Polícia Federal, o ex-presidente da OAS cometeu os crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O arquiteto Gordilho, ainda de acordo com o indiciamento, é acusado de corrupção ativa e lavagem. Os investigadores o consideraram coautor do suposto pagamento de vantagens indevidas a Lula.

Um advogado de Pinheiro não quis comentar o indiciamento desta sexta.