Cármen Lúcia toma posse na presidência do STF e diz que país vive momentos tormentosos

BRASÍLIA (Reuters) - A ministra Cármen Lúcia, que tomou posse nesta segunda-feira na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país vive atualmente momentos tormentosos e que é necessário fazer uma travessia por águas revoltas.

Sem mencionar diretamente a crise política vivida pelo país, Cármen Lúcia disse que a busca pela Justiça é atemporal e que é necessário agilizar o tempo de andamento e de tomada de decisões do Judiciário.

"Vivemos tempos tormentosos. Há que se fazer a travessia para tempos mais pacificados. Travessia em águas em revolto e cidadãos em revolta", disse a ministra em seu discurso de posse.

"Em tempos de dores multiplicadas, há de se multiplicar também as esperanças", defendeu.

Advogada, Cármen Lúcia Antunes Rocha, com 62 anos, é a segunda mulher a presidir o STF, depois de Ellen Gracie, que comandou o Supremo entre 2006 e 2008.

Com mestrado em Direito Constitucional, a nova presidente foi procuradora do Estado de Minas Gerais e professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG.

Cármen Lúcia assume a presidência do STF logo após o fim do processo de impeachment que levou à cassação do mandato de Dilma Rousseff, cujo fatiamento na votação final tem várias ações a serem analisadas pelo Supremo.

O tribunal terá que lidar também com os políticos envolvidos na Lava Jato e outras operações em andamento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Também na solenidade de posse de Cármen Lúcia, o ministro Celso de Melo, o que está há mais tempo na corte e discursou nesta condição, fez um alerta a agentes que cometem irregularidades no exercício de cargos públicos.

"Se impõe proclamar, com absoluta certeza moral, que os cidadãos desta República têm o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis, pois, afinal, o direito ao governo honesto constitui prerrogativa insuprimível da cidadania", disse.

"Que deste tribunal parta a advertência, severa e impessoal, de que aqueles que transgredirem tais mandamentos expor-se-ão, sem prejuízo de outros tipos de responsabilização --não importando a sua posição estamental, se patrícios ou plebeus, se governantes ou governados--, à severidade das sanções criminais, devendo ser punidos, exemplarmente, na forma da lei, esses infiéis da causa pública e esses indignos do poder."

O decano da corte também fez uma advertência aos que chamou de "marginais da República" e "verdadeiros profanadores dos valores republicanos".

"Se impõe repudiar e reprimir --sempre, porém, sob a égide dos princípios que informam o Estado Democrático de Direito e que consagram o regime dos direitos e garantias individuais-- todo e qualquer ato de corrupção."

Juntamente com a posse de Cármen Lúcia, também foi empossado nesta segunda-feira o ministro Dias Tóffoli como vice-presidente do Supremo. Os dois estarão à frente do STF pelos próximos dois anos.

(Reportagem de César Raizer)

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