Parlamento britânico deve votar acordo definitivo do Brexit, diz chefe de comitê

LONDRES (Reuters) - O parlamento do Reino Unido deve realizar uma votação sobre um eventual acordo de desfiliação do país da União Europeia, disse um parlamentar veterano que preside o comitê parlamentar do processo, conhecido como Brexit.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, já disse que irá invocar o Artigo 50 até o final de março do ano que vem, dando início a um procedimento de separação de dois anos de duração. Ela disse que o parlamento vai debater os planos do governo, mas descartou uma votação sobre o desencadeamento da desfiliação.

Hilary Benn, parlamentar do opositor Partido Trabalhista que irá presidir um comitê recém-formado criado para dissecar a política governamental para a separação da UE, disse nesta quinta-feira que é "inconcebível" que os parlamentares não possam votar um acordo definitivo do Brexit.

"Tenho muito claro que o parlamento irá querer ter voz no escrutínio do que será o plano de negociação quando for publicado, mas o parlamento também vai querer tomar uma decisão sobre o acordo final", afirmou Benn à rádio BBC.

"É inconcebível que o parlamento não deveria usar sua soberania... para determinar o que pensa do acordo, desta negociação complexa, quando finalmente estiver terminado".

Defensores desta ideia recorreram à justiça para argumentar que May e seus ministros não têm autoridade para invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa da UE, o mecanismo através do qual uma nação pode romper com o bloco, sem o apoio explícito do parlamento.

O parlamento do Reino Unido "muito provavelmente" terá que ratificar um eventual acordo com a UE sobre a separação, disse um advogado do governo britânico na terça-feira.

(Por Sarah Young)

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos