Juízes entram com representação no Senado contra Renan

(Reuters) - Um grupo de juízes entrou com uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), junto à Mesa Diretora da Casa para que a conduta do senador em relação ao juiz Vallisney de Souza seja avaliada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

A motivação para a representação se deu por Renan ter chamado Souza de "juizeco" após o magistrado autorizar operação que levou à prisão de policiais legislativos na semana passada, além da realização de busca e apreensão nas dependências do Senado.

"A gente entende que a providência que deve ser adotada no caso de uma decisão de um juiz é a via recursal. Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo são independentes e harmônicos entre si", disse o juiz da 10ª Vara Penal de Pernambuco, Luiz Rocha, um dos representantes do grupo, segundo a Agência Brasil.

"Não nos parece razoável que se utilize de adjetivação e de palavras que minorem o magistrado e a magistratura”, acrescentou.

A reação de Renan à operação autorizada por um juiz de primeira instância gerou um clima tenso entre os Poderes Legislativo e Judiciário nos últimos dias, inclusive com declarações fortes da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. [nL1N1CV1HA]

Mas nesta manhã, o ministro do STF Teori Zavascki decidiu, por meio de liminar, suspender a operação autorizada pelo juiz Vallisney de Souza e determinou o envio do processo o Supremo.[nL1N1CX1DE]

Segundo um assessor da Mesa Diretora, a representação será encaminhada ao presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que decidirá pela sua continuidade ou não.

Caberá a João Alberto avaliar o fato de a representação não ter sido feita por parlamentares ou partidos, que detém a prerrogativa desse tipo de ação. No caso dos juízes, eles deveriam ter apresentado uma denúncia, segundo a Agência Brasil.

(Por Alexandre Caverni)

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