Rússia retira apoio a tratado fundador do Tribunal Penal Internacional

MOSCOU (Reuters) - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma ordem executiva nesta quarta-feira retirando a assinatura da Rússia do tratado de fundação do Tribunal Penal Internacional (TPI), cujos veredictos têm sido apontados por Moscou como unilaterais.

A ordem, de efeito imediato, indica que a Rússia não irá ratificar o tratado fundador do TPI, que foi assinado em 2000. Não tendo ratificado o tratado em primeira instância, Moscou não é sujeita à jurisdição do TPI e, logo, suas decisões são apenas simbólicas.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia informou em comunicado que o tribunal acusou injustamente forças russas envolvidas em uma breve guerra em 2008 com a Geórgia. Um relatório emitido na segunda-feira pelo Escritório do Procurador do TPI irritou Moscou ao se referir à anexação da Crimeia pela Rússia em 2014 como um conflito armado.

A Rússia também está sob pressão internacional por sua campanha de ataques aéreos na Síria, com alguns ativistas dos direitos humanos e autoridades norte-americanas acusando o país de ter bombardeado civis e alvos civis. A Rússia nega as acusações.

"Infelizmente, o tribunal não justificou as esperanças atribuídas a ele e não se tornou um órgão autoritário genuinamente independente da justiça internacional", informou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia.

"É revelador que em seus 14 anos de trabalho o TPI pronunciou somente quatro veredictos e gastou mais de 1 bilhão de dólares".

(Reportagem de Andrew Osborn)

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos