Ex-governador do RJ Sérgio Cabral é preso pela PF acusado de comandar esquema de propina

Por Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira, em seu apartamento na capital fluminense, por suspeita de comandar um esquema que teria desviado ao menos 220 milhões de reais de recursos públicos federais e por suspeita de recebimento de vantagens indevidas em uma obra da Petrobras.

A Polícia Federal disse em nota que o esquema investigado pela chamada operação Calicute identificou "fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes estatais, incluindo um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro". Entre as obras está a reforma do estádio do Maracanã para a Copa de 2014, que custou no total mais de 1 bilhão de reais.

“O esquema consistia na cobrança de uma mesada que o governador Sérgio Cabral recebia em troca das grandes obras através de cartelização e fraude nas licitações”, disse a jornalistas em entrevista coletiva o procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro Lauro Coelho Júnior.

Imagens ao vivo de televisão mostraram nesta manhã um comboio da Polícia Federal deixando o prédio onde fica o apartamento do ex-governador, no bairro do Leblon, em direção ao prédio da Superintendência da PF na cidade. Cabral ficará preso em um presídio estadual, de acordo com PF.

Além do ex-governador, também foram alvo de mandados de prisão preventiva outras sete pessoas investigadas por integrarem a suposta organização criminosa, de acordo com o MPF.

"O objetivo é o de aprofundar investigações sobre organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral -- dedicada à prática de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, composta por dirigentes de empreiteiras e políticos do alto escalão do seu governo do Estado do Rio de Janeiro", disseram os procuradores federais em comunicado.

Procurado pela Reuters, o escritório de advocacia Bergher & Mattos, que representa Cabral, não tinha um posicionamento de imediato sobre a prisão do ex-governador.

Também foram expedidos mandados de prisão temporária contra outros dois investigados, além de mandados de condução coercitiva para a mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e outras 13 pessoas. Além disso, foram determinados 38 mandados de busca e apreensão em endereços relacionados às pessoas investigadas. Cabral foi governador do Rio de Janeiro de 2007 a 2014 e conseguiu eleger Luiz Fernando Pezão (PMDB) como sucessor no governo do Estado. Ele teve papel de liderança na campanha do Rio para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 ao lado do prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome do ex-governador e também ex-senador era apontado há muito tempo como um possível alvo da PF por suspeita de corrupção envolvendo contratos com empreiteiras em obras bilionárias. Em junho, a PF prendeu o dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, ligado a Cabral e cuja empresa participou de diversas obras no Rio durante a gestão do ex-governador. Em 2013 o então governador foi alvo de diversos protestos nas ruas do Rio, e manifestantes chegaram a montar um acampamento em frente a seu prédio para exigir sua renúncia. Cabral renunciou ao cargo em março de 2014.

DUAS INVESTIGAÇÕES

As autoridades esclareceram que a ação policial visa a cumprir mandados judiciais autorizados tanto pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro quanto pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que concentra as ações decorrentes da operação Lava Jato no Paraná, em duas investigações separadas contra o ex-governador. Os investigadores contaram com informações obtidas em acordos de delação de executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, de acordo com MPF, que apontam para a prática de corrupção na contratação de obras como a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo 2014, o programa conhecido como PAC Favelas e o Arco Metropolitano.

Separadamente, os investigadores da operação Lava Jato em Curitiba descobriram pagamentos de vantagens indevidas de ao menos 2,7 milhões a reais a Cabral quando era governador em decorrência do contrato celebrado entre a Andrade Gutierrez e a Petrobras relativos a obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Segundo os procuradores, o pagamento das propinas a Cabral ocorreu entre 2007 e 2014, sendo que a Andrade Gutierrez teria pago por um ano uma mesada de 350 mil reais, enquanto a Carioca Engenharia desembolsou em propina 250 mil reais ao mês no primeiro mandato do governador e subiu o valor mensal para 500 mil reais no segundo mandato.

Alguns pagamentos teriam sido negociados e até efetuados dentro do próprio Palácio Guanabara, sede do governo do Estado, e as apurações apontam que o grupo do ex-goverandor chegou a pedir propina adiantada.

“O pagamento da Andrade foi de ao menos 7,7 milhões de reais e da Carioca de ao menos 32,5 milhões de reais", disse o procurador Lauro Coelho Júnior. "Esses foram elementos efetivamente pagos, mas, partindo do pressuposto que a propina solicitada era 5 por cento para o governador Sérgio Cabral e mais 1 por cento em 'taxa de oxigênio', é possível fazer uma estimativa que houve solicitação de propina não só da Andrade e da Carioca... pode se dizer que houve solicitação de propina de até 224 milhões de reais só nessas três grandes obras”, afirmou.

Segundo os investigadores, o dinheiro oriundo do esquema criminoso foi lavado com a compra de bens como lanchas, helicóptero, carros de luxa e obras de arte, além da contratação fictícia de empresas de prestação de serviços e consultoria.

Pezão, atual governador e ex-vice-governador de Cabral, não foi apontado como suspeito de envolvimento no esquema, segundo os procuradores.

A prisão de Cabral acontece um dia após o também ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) ter sido preso pela Polícia Federal em uma investigação separada que apura suspeita de fraude eleitoral no município de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado.

(Reportagem adicional de Alonso Soto e Lisandra Paraguassu, em Brasília)

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