UE propõe simplificar regras de VAT para impulsionar comércio online

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia propôs nesta quinta-feira simplificar as regras aplicadas ao imposto que incide sobre vendas de valor agregado, conhecido como VAT, para redes de varejo online, a última de uma série de medidas para impulsionar o comércio eletrônico na União Europeia (UE).

A comissão já publicou planos de baratear as entregas de encomendas feitas pela internet, proteger os consumidores e limitar o chamado "geo-blocking", uma prática que barra os consumidores de um país de comprar de fornecedor de outro.

"Estamos entregando as nossas promessas de destravar o comércio eletrônico na Europa... Agora nós simplificamos as regras para o VAT: a última peça do quebra-cabeças", disse o vice-presidente para assuntos digitais da comissão, Andrus Ansip.

Atualmente, comerciantes online têm que se registrar para o VAT em cada um dos países da UE para os quais vendem produtos, uma barreira significativa que pode custar cerca de 8 mil euros por país.

Com as novas exigências, as empresas europeias vendendo bens online poderão cobrir todas as obrigações de VAT em todo o bloco por meio de suas próprias autoridades fiscais nacionais.

Segundo a comissão, a simplificação das regras deve gerar uma economia de 2,3 bilhões de euros aos comerciantes em toda a UE, o que deve facilitar as vendas por empresas menores para outros países.

Para encorajar as startups e negócios de pequeno porte, as companhias poderão vender até 10 mil euros para outros países no bloco e tratar essas vendas como domésticas, cumprindo as regras locais de VAT.

Para empresas de maior parte que vendem menos de 100 mil euros para outros países, não mais será necessário fornecer duas provas de identificação da localidade dos clientes. No futuro, uma apenas será suficiente.

As propostas fazem parte de um esforço da UE para reduzir a burocracia e mostrar aos cidadãos que as autoridades vêm trabalhando em prol da integração dos países em meio à crise de confiança que sucedeu a votação do Brexit e à ascensão de partidos populistas contrários ao bloco econômico.

As novas regras servem ainda para garantir que o VAT seja pago no país do consumidor final e para ajudar os governos a recuperar parte dos 5 bilhões de euros em VAT com vendas online por ano.

(Por Philip Blenkinsop)

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