Rede pede que STF afaste Renan da presidência do Senado

SÃO PAULO (Reuters) - A Rede pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, após a Corte torná-lo réu em ação penal por peculato na semana passada.

O partido fez o pedido na mesma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que pedia que o STF decidisse que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República.

Esse julgamento, iniciado em novembro, foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli quando já havia maioria no plenário do Supremo favorável à tese de que um réu não pode estar na linha sucessória da Presidência. O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência, atrás do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados.

A Rede pede que o relator da ADPF, ministro Marco Aurélio Mello, conceda liminar afastando Renan até que Toffoli entregue seu voto-vista sobre o assunto. O partido pede, também, que a eventual decisão favorável de Marco Aurélio seja referendada pelo plenário da Corte.

"Vale registrar, igualmente, que a eventual adoção de tal encaminhamento não retiraria a relevância do voto-vista que será proferido pelo ministro Dias Toffoli, o qual será objeto de consideração desse egrégio colegiado para fins de julgamento definitivo da tese constitucional em exame, destinada a orientar todas as situações a partir daqui", afirmou o partido em sua petição.

"Postula ainda a requerente (Rede) seja determinado o afastamento cautelar imediato do excelentíssimo senhor Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado Federal", conclui o pedido.

Renan, um dos principais alvos de protestos contra a corrupção realizados em várias cidades do país no domingo, tornou-se réu na semana passada em um caso de 2007, quando foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória e de receber recursos de uma empreiteira para pagar despesas com uma filha fruto de um caso extraconjugal com a jornalista Monica Veloso.

Por 8 votos a 3 o STF tornou o parlamentar réu por peculato, mas rejeitou as acusações de falsidade ideológica e uso de documentos falsos feitas contra Renan pela Procuradoria-Geral da República. [nL1N1DX0CL]

Nota divulgada pela assessoria da presidência do Senado afirmou que Renan estava tranquilo com a decisão do Supremo e que provaria sua inocência durante a instrução do processo.

(Reportagem de Eduardo Simões)

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