Liminar que afasta Renan é primeiro item da pauta de 4ª do STF

BRASÍLIA (Reuters) - A análise da decisão liminar que afasta o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado entrou oficialmente na pauta de quarta-feira da Corte e será o primeiro item a ser analisado pelos ministros, informou a assessoria de imprensa do Supremo.

O ministro que deu a liminar, Marco Aurélio Mello, liberou o caso para o plenário e o tema foi incluído oficialmente na pauta da Corte no final da tarde desta terça. Mais cedo, a presidente do STF, Cárie Lúcia, anunciou que pautaria o tema assim que fosse liberado pelo relator.

“Tudo que for urgente para o país, eu pautarei com urgência”, garantiu a ministra em café da manhã com jornalistas, segundo nota divulgada no site do Supremo.

A sessão plenária do Supremo está marcada para às 14h de quarta.

Renan se recusou a assinar a notificação da decisão de Marco Aurélio nesta terça, mas apresentou recurso contra a liminar do ministro. A Mesa Diretora do Senado informou que não acatará a decisão liminar até que o plenário do Supremo se manifeste. O substituto imediato de Renan no comando da Casa é o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que disse que esteve no STF nesta terça para discutir a crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

Marco Aurélio concedeu liminar afastando Renan da presidência do Senado no âmbito de uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) impetrada pela Rede que argumentava que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República. [nL1N1E028L]

Renan, um dos principais alvos dos protestos em várias cidades do país no domingo, tornou-se réu no Supremo por peculato na semana passada. O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória atrás do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados.

Viana, cujo partido se opõe à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos --em tramitação no Senado e prioritária para o governo do presidente Michel Temer--, disse que foi surpreendido com a decisão do STF e ainda vai avaliar o que fazer caso assuma de fato a presidência da Casa.

Segundo ele, a situação é "muito grave" do ponto de vista institucional.

"Se eu assumir a presidência do Senado vou ter que ver o que fazer diante do calendário que nós temos e do tempo que temos até o recesso. Mas eu não vou antecipar nada antes que isso aconteça. O momento é gravíssimo, não podemos de jeito nenhum nos precipitarmos. A crise política se intensifica", disse Viana a repórteres na noite de segunda-feira.

Apesar do cenário turbulento, o líder do governo no Congresso e segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o calendário de votações na Casa, inclusive a data de análise da PEC, está mantido e fez elogios a Viana. Para o líder, o petista é "trabalhador", "íntegro" e "comprometido com o país".

(Reportagem de Alonso Soto, em Brasília, e Eduardo Simões, em São Paulo)

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